Consultoria nacional para elaboração de um plano de accao para a prevenção da gravidez precoce

São Tomé

UNICEF Sao Tome e Principe esta a procura de um consultor nacional para a elaboração de um plano de accao para a prevenção da gravidez precoce

Title:                                       Consultoria para elaboração de um plano de accao para a prevenção da gravidez precoce

Period of consultation:           Marco 2017 a Maio de 2017

Section:                                  Empoderamento dos Adolescentes e Jovens

Duty station:                          São Tome, São Tome e Príncipe (STP)

Reporting to:                          Administrador do Programa de Desenvolvimento dos Adolescentes e Jovens e na sua ausencia sera a Representante Adjunta

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I - CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO

A gravidez precoce é uma problemática comum a muitos países africanos e os estudos sobre a matéria mostram que tem consequências, entre outros, sobre as taxas de abandono escolar pelas raparigas e o analfabetismo das mulheres, com as respectivas implicações relativamente as suas carreiras profissionais, possibilidades de emprego e capacidades de geração de rendimentos no futuro e na saúde da jovem mãe, assim como a saúde e o desenvolvimento da sua criança.  

 

São Tomé e Príncipe enfrenta igualmente este problema, tendo a gravidez não desejada e a maternidade precoce sido identificados pela Estratégia de Saúde dos Adolescentes e Jovens e Plano Estratégico 2008- 2012 (cuja a elaboração foi financiada pela OMS que está actualmente a busca de financiamentos para proceder à avaliação da sua implementação) como um dos principais problemas que afectam os adolescentes e jovens do país, com todas as consequências para a vida do pai e da mãe, para a criança, a família e a sociedade. Assim, de acordo com dados facultados pelo Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva, entre 2004 e 2008 a taxa media de gravidez precoce era de 7,6%, enquanto de acordo com o IV RGPH em 2012 havia em STP 502 raparigas de 12 a 17 anos que tiveram pelo menos uma vez crianças vivas.

 

A "Conferencia Nacional sobre a Problemática da Gravidez Precoce", realizada em Julho de 2009, sob a liderança do UNICEF, de algumas organizações da Sociedade Civil e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Família/Instituto Nacional de Promoção do Género, já tinha identificado uma serie de recomendações no sentido de contribuir à redução do fenômeno, de entre as quais a necessidade de realização de um estudo para obtenção de informações completas e desagregadas sobre a amplitude do fenómeno e os seus determinantes, dados que deveriam permitir a definição de medidas/políticas baseadas em dados fiáveis.

 

O referido estudo "A problemática da gravidez e da paternidade precoces em São Tomé e Príncipe: diagnóstico da situação", assim como uma Avaliação das estruturas de saúde sexual reprodutivas destinadas aos jovens, foram realizados em 2011, com o apoio técnico e financeiro do UNICEF e do PNUD, mas o INPG, que os tinha solicitado não integrou as suas diversas recomendações nos seus planos de trabalho – apesar de ter formalmente lançado em 2011 uma Campanha Nacional Contra a Gravidez Precoce – e, assim, não deram lugar a uma ação integrada no sentido da redução do fenómeno.

 

Mas, diversas actividades têm sido realizadas ao longo dos anos sobre esta matéria, nomeadamente em parceria com o UNFPA e OMS (elaboraçao do plano acima mencionado, 2018-2012, adaptaçao dos serviços de saude para os adolescentes e jovens e elaboraçao do manual de formaçao sobre a saude dos adolescentes e jovens e capacitaçao dos tecnicos de saude em saude dos adolescentes e jovens, entre outras actividades) e, de acordo com a análise feita no "Estudo sobre as expectativas, os problemas e as aspirações dos jovens e dos adolescentes em São Tomé e Príncipe" (UNICEF, 2015), "Embora haja uma reprodução de um pânico moral quando o assunto é gravidez na adolescência, os dados estatísticos disponíveis e uma análise histórica da saude sexual e reprodutiva do país indicam uma significativa redução da mesma".

 

Todavia, os casos que ainda ocorrem são agravados, nomeadamente, pelo abandono dos estudos, principalmente pelas raparigas grávidas, mas também em alguns casos dos rapazes implicados na gravidez, com todas as consequências que tem sobre o seu respectivo futuro. Por outro lado, é preocupante que o nível de riqueza tem muita influencia sob esta problemática com 30,8% e 20, 7% das adolescentes de 15 a 19 anos gravidas pertencentes respectivamente aos dois quintis mais pobres o que ilustra uma intervenção insuficiente da parte dos poderes públicos numa vertente de equidade (MICS 2014). Os programas contra as gravidezes precoces têm abordado unicamente a dimensão da sensibilização e o acesso aos meios de contraceção. É necessário abordar as normas sociais e a falta de oportunidades nos meios mais desfavorecidos (isto é, sobre o plano socioeconómico) que incitam os pais e as próprias raparigas a considerar que o casamento e a união precoce são boas opções.

 

Assim, tendo em conta que a gravidez precoce continua a ser uma preocupação relativamente à faixa etária dos adolescentes e que o próximo ciclo de cooperação (2017-2021) entre o UNICEF e o Governo Santomense, no contexto mais alargado do quadro de cooperacao das Nacoes Unidas com o Governo, prevê a criação de uma Componente de Programa especificamente dedicada ao Desenvolvimento dos Jovens e Adolescentes, os presentes termos de referencia pretendem permitir o recrutamento de uma equipa pluridisciplinar de consultores nacionais para elaborar um plano de ação integrado que deverá ter em conta as diversas experiencias nacionais neste domínio e as lições aprendidas da sua implementação.

 

O Plano de ação uma vez elaborado servirá de documento de trabalho à Componente de Programa suprarreferida e aos seus parceiros relativamente à temática em questão.

 

  

II – OBJECTIVO GERAL

Dispor de um instrumento de trabalho que permita que a problemática da gravidez precoce seja abordada e tratada de maneira integrada e coordenada pelos diversos actores ligados a esta temática.

 

III - OBJECTIVOS ESPECIFICOS

Elaborar um plano de accao para luta contra a gravidez precoce, que inclua, nomeadamente, as seguintes vertentes:

  • Prevenção (investigação, informação e comunicação, proteção social, capacitação em competências para a vida)

 

  • Atendimento sanitário;
  • Proteção judiciária e proteção social;
  • Coordenação e seguimento.

IV. METODOLOGIA E TAREFAS

O consultor nacional se devera fazer acompanhar de uma equipa multidisciplinar que deverá utilizar uma abordagem participativa na implementação das suas tarefas e consultar as diversas partes interessadas na problemática da gravidez precoce (tais como, o Instituto Nacional de Promoção do Género, o Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva, a Direcção do Planeamento e Inovação Educativa, o Instituto da Juventude, entre outros). Os consultores deverão igualmente realizar consultas junto a UNFPA, PNUD e a OMS. Um comite intersectorial co-liderado pela UNICEF e o Instituto de Juventude assegurara o seguimento da elaboracao do plano pelo consultor e a sua equipa e fara a validacao final do mesmo.

Cinco dias uteis após a assinatura do contrato, o consultor nacional deverá apresentar o seu plano de trabalho detalhado, que deverá incluir, entre outros, as tarefas e os seus responsáveis, as metodologias, ferramentas, cronograma.

 

As informações e dados para análise poderão ser colhidos através de métodos tais como, pesquisa documental, entrevistas, grupos de discussão e outras técnicas qualitativas.

 

A título indicativo (e não limitativo), a equipa de consultores deverá cumprir com as seguintes tarefas:

  • Revisão e análise documental;
  • Desenvolvimento dos instrumentos de recolha de dados qualitativos (ex. guiões para entrevista e para grupos de discussão)
  • Aplicação dos instrumentos de recolha de dados e análise das informações recolhidas;
  • Elaboração da 1ª versão do relatório e do plano de ação;
  • Facilitação de um seminário intersectorial de apresentação, discussão e validação técnica do draft do plano de ação;
  • Elaboração e entrega do relatório final e da versão final do draft do plano do ação.O UNICEF recrutará e assinará um contrato com um consultor nacional principal, que poderá recrutar as pessoas-recurso necessárias para cobrir as diversas áreas a serem analisadas no âmbito da presente consultoria. O consultor nacional recrutado será o interlocutor do UNICEF, assegurará a coordenação necessaria entre eventual a equipa de consultores e sera responsavel pela realização das tarefas para elaboração do relatório e do plano de ação.

O UNICEF recrutará e assinará um contrato com um consultor nacional principal, que poderá recrutar as pessoas-recurso necessárias para cobrir as diversas áreas a serem analisadas no âmbito da presente consultoria. O consultor nacional recrutado será o interlocutor do UNICEF, assegurará a coordenação necessaria entre eventual a equipa de consultores e sera responsavel pela realização das tarefas para elaboração do relatório e do plano de ação.

 

VI – PRODUTOS ESPERADOS

O produto esperado é um relatório da consultoria, contendo, nomeadamente, uma proposta de plano de ação de medio para combate à gravidez precoce, que será remetido em versão electrónica.

As propostas de ação deverão ser SMART para facilitar a sua a implementação e monitorização e indicar as institucoes responsaveis para cada actividade.

O relatório deverá incluir um resumo analítico e ser redigido em português.

 

VII – DURAÇÃO E PRAZOS

A duração total da consultoria é fixada em 60 dias uteis, a partir da data de assinatura do contrato.

A apresentação da versão preliminar do relatório e do plano de ação para discussão intersectorial deverá ocorrer por volta do 40º dia a partir da data de início do trabalho.

 

A versão final do relatório e do draft final do plano de ação serão entregues até ao 60º dias após a assinatura do contrato.

 

Quinzenalmente, o consultor principal deverá prestar informações ao Administrador do Programa de Desenvolvimento dos Jovens e Adolescentes do UNICEF, ou na sua ausencia à Representante Adjunta da UNICEF, sobre o desenrolar das suas tarefas, nomeadamente no que concerne às dificuldades encontradas. Todos os atrasos nos prazos indicados na proposta técnica deverão ser devidamente justificados e as mudanças no calendário deverão ser acordadas com o mesmo.

 

VIII - PERFIL DO CONSULTOR PRINCIPAL

  • Formação universitária em ciências sociais, de preferência em sociologia ou antropologia, ou áreas afins;
  • Experiência profissional de, no mínimo 7 anos, em domínios relacionados com a promoção e proteção de adolescentes e jovens;
  • Diversas experiências de trabalhos similares, particularmente no que concerne a recolha e análise de dados qualitativos, de planificação e de estudos relativos a adolescentes e jovens em São Tomé e Príncipe;
  • Conhecimentos em matéria de direitos da criança e da mulher e no domínio da promoção do género;
  • Conhecimento de estrategias de comunicação para o desenvolvimento
  • Experiência de trabalho em equipa;
  • Domínio da língua portuguesa falada e escrita

IX – Custos

O montante da consultoria (lumpsum) será negociado tendo em conta a proposta financeira feita pelo consultor principal e que devera incluir todas as despesas previstas pela consultoria, incluindo eventuais despesas de deslocacoes e/ou outros consultores ou assessores.

 O UNICEF pagará directamente as despesas de organizacao do seminario mencionado.

Os honorários serão pagos em 3 prestações:

  1. 10% após apresentação e aprovação do plano de trabalho detalhado;
  2. 40 % após apresentação do draft do plano  
  3. 50 % após entrega da versao final do plano e validação do relatório final do estudo.

 

X - PROCEDIMENTO PARA APRESENTACAO DE CANDIDATURA

Os candidatos interessados estão convidados a apresentar o sua candidatura no site da UNICEF: https://www.unicef.org/about/employ/ . Os documentos a anexar a candidatura serao enviados à: saotome@unicef.org cc a ajaureguibeitia@unicef.org  (no assunto do correio electrónico, especificar: "Candidatura para elaboração plano de ação - gravidez precoce ").O dossiê de apresentação da candidatura deverá conter os seguintes documentos:

 

  • Carta de interesse
  • Histórico pessoal- a preencher online no website indicado
  • Curriculum Vitae
  • Proposta técnica, incluindo, nomeadamente, eventuais comentários aos termos de referencia, esboço de proposta de plano e metodologia de trabalho e indicação do papel de cada um dos eventuais assessores
  • Proposta financeira

 

O prazo de recepção das candidaturas é fixado ao dia 24 Marco 2017.

Before applying, please make sure that you have read the requirements for the position and that you qualify.
Applications from non-qualifying applicants will most likely be discarded by the recruiting manager.
Apply
  • Organization: UNICEF - United Nations Children’s Fund
  • Location: São Tomé
  • Grade: Level not specified
  • Occupational Groups:
  • Closing Date: 2017-03-24

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