Consultoria Nacional: Estudo do impacto das obras de Wash e reabilitação nos jardins, nas escolas básicas e secundárias

Consultoria nacional para o estudo do impacto das obras de Wash e de reabilitação nos jardins, nas escolas básicas e secundárias de Sao Tome e Principe

Consultoria: Estudo do impacto das obras de Wash e de reabilitação nos jardins, nas escolas básicas e secundárias
Período/ Duração 3 Meses (Junho-Agosto 2017)
Relatórios para o Sector Educação-UNICEF
Lugar/Pais São Tome - São Tome e Príncipe
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CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA:
 O Acesso a educação de qualidade para todos passa necessariamente pela melhoria das condições das infraestruturas e do ambiente físico escolar, nomeadamente a salas de aula com condições favoráveis para a aprendizagem, a construção do murro de vedação para um ambiente seguro e livre de vandalismo, o acesso a água para a lavagem das mãos , o saneamento do meio através da reabilitação casas de banho  para que as crianças não defequem ao ar livre.
Há mais de 2 décadas que UNICEF vem apoiando o governo na melhoria do ambiente escolar, quer através do programa Escolas Amigas da Criança (EAC),quer através o programa de água e saneamento nas escolas (WASH), como na melhoria dos cuidados de saúde do aumento do acesso à água potável, higiene e saneamento em algumas escolas e jardins e creches, tendo como resultado final mudanças de atitudes comportamentos e práticas sustentáveis nas crianças e consequentemente nas suas respetivas famílias.
Em 2012 UNICEF chegou à conclusão que em muitos estabelecimentos a falta de água, a precária situação das casas de banho e as más condições das infraestruturas e a inexistência de água constituíam um grande constrangimento a uma aprendizagem sustentável e duradoira por isso foi dada uma grande enfase a questão da água através da colocação dos bidões para o aproveitamento da água das chuvas cujo objetivo fundamental foi de sensibilizar e de promover o hábito de lavagem das mãos e o uso correto das casas de banho ao nível das crianças das creches, jardins, escolas básicas e secundárias.
 Para além dos bidões colocados em todas as escolas básicas de s. Tome e Príncipe, foram produzidos materiais de comunicação e foram realizadas formações aos diretores e responsáveis das escolas para o uso correto das casas de banho e lavagens das mãos. Este programa foi desenvolvido em parceria com o PAM e o PNASE- (programa nacional de alimentação e saúde escolar).
 Uma segunda componente de intervenção do UNICEF foi o apoio a reforma curricular do ensino pré-escolar. Portanto no quadro de um vasto programa de reestruturação, elaboração e adoção de um novo currículo para a pré-escolar considerou-se a existência de algumas condições precárias dentro das salas de aulas como um grande constrangimento à aprendizagem. As más condições físicas coabitavam lado a lado com as mensagens e intenções inovadoras do novo currículo.
De modo a esbater essas dificuldades colaterais associadas aos meios e ambientes de aprendizagem em que se encontram as crianças, o UNICEF decidiu financiar a reabilitação dos espaços exteriores, salas de aulas, casas de banho das creches, jardins e algumas escolas que foram identificados e propostos pelo Ministerio de Educação, Cultura, Ciencia e Comunicação (MECCC).
O objetivo dessa reabilitação não era propriamente para melhorar todos os aspetos da degradação que se verificava mas sim tornar os espaços de aprendizagem mais atrativos, melhorar as condições sanitárias e minimizar a degradação.
 Numa primeira fase essas intervenções foram realizadas através de uma parceria com a ONG-Helpo que na altura revelava ter a capacidade de mobilização comunitária e já tinha alguma experiencia no domínio de intervenção. Para a montagem dos bidões para a captação das agua das chuvas, o PAM e o PNASE procederam a contratação de empresas locais. Num segundo momento todos os trabalhos de reabilitação tiveram a cargo da Direcção geral da Administração Educativa que através de concurso restrito procedeu a seleção e recrutamento de empresas privadas  para reabilitação  dos jardins e casas de banho das escolas e jardins
Além disso, com a reabilitação também se apetrechou esses espaços com mobiliário (carteiras e mesas), fez-se a aquisição de material lúdico e financiou-se os murais didáticos.
Tendo concluído a reabilitação importa conhecer a situação, refletir sobre o impacto desta reabilitação e avaliar a situação atualmente existentes nessas creches, jardins e escolas retirando ilações e destacando recomendações para o futuro.
Daí a necessidade de realização de um estudo de impacto da situação atual perante o quadro descrito acima.
O presente termo de referência visa o recrutamento de um consultor nacional  para mostrar a situação actual das intervencoes realizadas com apoio do UNICEF e ao mesmo tempo  apresentar recomendações e sugestões para a promoção da melhoria das condições de funcionalidade, da integração de atividades e da qualidade estética do espaço escolar.

Objetivos Gerais:
Compreender de que forma a reabilitação dos jardins e a implantação dos bidões contribuíram para a melhoria das condições de aprendizagem e do ambiente escolar circundante.
 Avaliar a reabilitação dos jardins e escolas  no contexto da requalificação com base  nalguns princípios da Escolas Amiga das crianças e como o resultado destas intervenções influenciou ou condicionou a Reforma curricular do Pré- escolar e o programa Wash nas escolas. 
Objectivos específicos:
São definidas as seguintes áreas na avaliação da intervenção: a quantidade e qualidade dos equipamentos e das obras efetuadas e a sustentabilidade.
1. Qualidade das obras
• Avaliar o tipo de reabilitação/ construção efetuada, a quantidade, a qualidade e o nível das obras realizadas;
• Avaliar o impacto dessas intervenções nesses estabelecimentos em termos de melhoria das condições físicas e sua relação com os resultados no contexto das aprendizagens das crianças e nas condições de salubridade  especificamente em relação:
o  ao uso das casas de banho respeitando a questão do género, 
o o ambiente seguro e protetor
o espaços exteriores propicio e estimulante as aprendizagens
• Analisar sobre a durabilidade e perenidade dessas intervenções; Os objetivos positivos do impacto devem ser destacados, bem como as ilações das intervenções. As boas práticas das comunidades envolventes dos espaços reabilitados devem descritas e, se possível, deve referir as razões pelas quais se consegue garantir a manutenção e a conservação das obras e/ ou, em caso contrário, as razões da não-conservação).

2. Equipamentos : natureza, quantidade e qualidade
• Estabelecer uma lista do tipo e quantidade dos equipamentos (existentes e operacionais) ligados aos trabalhos efectuados
• Inventariar as datas respectivas de recepção e do seu funcionamento
• Avaliar a qualidade, estado de conservação e utilidade/utilização desses equipamentos

3. Sustentabilidade
• Avaliar a pertinência e a eficácia destas intervenções e adquisições e como influenciou ou condicionou a Reforma curricular do Pré- escolar e o programa Wash nas escolas. 
• Avaliar o nível de satisfação e apropriação dos beneficiários relativamente a melhoria das condições para as aprendizagens e do ambiente escolar circundante.

4. Recomendações
• Estabelecer recomendações para o futuro em intervenções semelhantes.

RESULTADOS ESPERADOS:
Tendo presente os objectivos a alcançar com a avaliação das  intervenções   o consultor deve  apresentar como produtos:
• Um relatório exaustivo contendo dados quantitativos e qualitativos que permitam avaliar objetivamente o impacto das obras realizadas em cada um dos estabelecimentos e espaços-alvo é apresentado e validado pelo MECCC e o UNICEF.

• Registos fotográficos das obras intervencionadas devem ser feitos quer seja atraves da recolha aos documentos existentes, quer seja através de captação de imagens das obras que possam ilustrar a situação atual depois das intervenções.

Metodologia e Cronograma
  O cronograma e a metodologia de trabalho deverão ser apresentados na proposta técnica a ser elaborada pela consultoria. A proposta  financeira devera incluir os custos de transporte assim como as pessoas recursos que serão afetas ao estudo de impacto. 

Duração
 A consultoria não deverá exceder 90 dias.

PERFIL DO CONSULTOR/
• Diploma universitário em engenharia civil e ou na área técnica relacionada com as intervenções realizadas.
• Conhecimento da rede física do sistema educativo
• Ter no mínimo 5 anos de experiência relevante.
• Fluência em Português e conhecimento de Francês sera uma mais valia
• Experiências em monitorização e fiscalização de obras.
• Capacidade de trabalhar em equipa.
• Capacidade e experiência de trabalho no terreno.
• Capacidade de sintese e de elaboração de relatorios

Submissão da candidatura
O candidato deve manifestar o seu interesse através do seguinte link: https://www.unicef.org/about/employ/,anexando os seguintes os documentos:
• Carta de manifestação de interesse;
• Curriculum Vitae (máx. 4 paginas);
• Histórico pessoal – Formulário P11 – devidamente preenchido em francês e/ou em inglês (pode ser encontrado no seguinte site Web:
 http://www.unicef.org/french/about/employ/files/P11.doc
• Proposta técnica onde são apresentadas um plano e a metodologia de trabalho para a realização do  Estudo do impacto  das obras de reabilitação na promoção da melhoria das condições das escolas;
• Proposta financeira dos honorários e outros custos (deslocações ao terreno e outros) que venham a considerar necessários no quadro deste estudo e  deverão ser apresentados e avaliados e aprovados por UNICEF

 ToR _ Avaliacao Obras UNICEF _publicacao.doc