Consultoria individual: Para apoiar a análise e desenvolvimento de processos e modelos de formulários para o Registro Nacional de Protecção Alternativa, Moçambique

O objetivo desta consultoria será de desenvolver os procedimentos operacionais com referidos modelos de registo e recolha de informação para todos os processos, conforme decretado nos regulamentos, tanto para os serviços sociais quanto para o judiciário. Estes terão como finalidade a documentação da admissão de crianças em centros de acolhimento e outros instituições de internamento temporário, bem como o armazenamento de informações sobre as crianças que necessitam de Protecção Alternativa, bem como os candidatos aos Institutos da Protecção Alternativa, no sector da Acção Social e no Judiciário

OBJECTIVO

O objectivo desta consultoria será de desenvolver os procedimentos operacionais com referidos modelos de registo e recolha de informação para todos os processos, conforme decretado nos regulamentos, tanto para os serviços sociais quanto para o judiciário. Estes terão como finalidade a documentação da admissão de crianças em centros de acolhimento e outros instituições de internamento temporário, bem como o armazenamento de informações sobre as crianças que necessitam de Protecção Alternativa, bem como os candidatos aos Institutos da Protecção Alternativa, no sector da Acção Social e no Judiciário

METODOLÓGICA

Abordagem metodológica deve incluir:

• Realizar encontros de consulta com a DNC para acordar sobre o plano de trabalho de desenvolvimento das ferramentas para o Cadastro Único;
• Estabelecer um calendário de actividades para 2017, com resultados claros e alcançáveis;
• Recolher dados e informações sobre as práticas de outros países no que se refere ao registo de crianças em infantários e centros de acolhimento, tirar ensinamentos e comparar abordagens de sistemas já existentes;
• Recolher formulários e fichas existentes para adequa-los ao regulamento sobre protecção alternativa de menores e o regulamento dos infantários e centros de acolhimento;
• Adequar os instrumentos e processos existentes ao estipulado nos instrumentos legais; 
• Trabalhar em estreita colaboração com outros membros da equipe do CP para garantir a coleta de quaisquer dados necessários, ou contatos com IP do Estado;
• Tome minutos e compartilhe as informações com a equipe de CP e DNC, PGR e TS.

ATIVIDADES E TAREFAS

• Fazer a revisão dos processos e formulários existentes, relatórios de inspeções e avaliação de centros;
• Desenvolver um plano de atividades de curto e longo prazo;
• Desenvolver o guião de Procedimentos Operacionais e os modelos de para o Cadastro manual, com foco nas crianças em infantários e centros de acolhimento, e outras instituições de acolhimento temporário;
• Desenvolver ou adequar os modelos (processos e formulários) para o Tribunal e para os serviços de Acção social, como for aplicável;
• Apresentar as conclusões iniciais a equipa multissectorial num workshop de um dia;
• Finalizar os instrumentos e submete-los para aprovação.

PRODUCTOS

• Desenvolvido e aprovado um o plano das atividades com equipas de CP e DNC e Tribunal;
• Desenvolvido o guião de Procedimentos Operacionais; Desenvolvidos os formulários para inserir informações sobre crianças em centros de centros de acolhimento, com foco específico em crianças que necessitam de Protecção Alternativa, em estreita colaboração com a DNC; formulários para Tribunal e para Acção social;
•  submetido o relatório do exercício piloto do uso dos formulários em infantários e centros e acolhimento selecionados, com estreito envolvimentos de DPGCAS e Tribunal Com aprovação prévia da DNC e Tribunal.
• Com aprovação prévia do DNC, finalizados os procedimentos operacionais e os formulários e submeta para aprovação final.

GESTÃO E SUPERVISÃO

O candidato selecionado apresentará um relatório ao Especialista em Proteção à Criança NO-3 e, durante a ausência do primeiro, diretamente ao Especialista em Proteção à Criança P-4. Esta consultoria é de quatro meses. Um plano de trabalho detalhado será discutido no início do contrato, e uma priorização das tarefas será fixada dentro da primeira semana do contrato.

QUALIFICAÇÕES E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

Habilitações. Formação nas áreas de serviço social, ciências sociais, incluindo psicologia, sociologia ou direito, com Nível de Mestrado e pelo menos cinco (5) anos de experiencia, ou nível de licenciatura e pelo menos sete (7) anos de experiência.

Experiência. Experiência de trabalho relevante na área da criança, mulher e famílias seja em comunidades, instituições da sociedade civil e governo.

Competencias. Experiência no desenvolvimento de manuais, diretrizes e ferramentas de trabalho práctica nas áreas de desenvolvimento social, saúde, educação ou outras áreas relevantes; Conhecimento do contexto local exigido.

Competências linguísticas. É necessária fluência em português.

CRITÉRIOS DE APPLICAÇÕES E AVALIAÇÃO.

A primeira etapa de seleção para esta consultoria será baseada em critérios técnicos. Os candidatos, além de enviar seu CV e carta de apresentação, também devem indicar suas taxas (incluindo viagens, despesas de subsistência, etc.). Na segunda etapa, o escritório selecionará o candidato com a taxa mais baixa da lista e considerado tecnicamente adequado para realizar todas as tarefas acima. Aplicativos sem informações financeiras não serão considerados.

CONDIÇÕES.

O candidato a esta consultoria deve ser sensível às crenças e agir com integridade e respeito em todos os sentidos. No relatório, o consultor não devera referir as crianças individuais. O consultor não pode compartilhar resultados com a mídia em Moçambique ou no exterior sobre crianças individuais ou instituições individuais.

 A UNICEF está comprometida com a diversidade e a inclusão dentro da sua força de trabalho, e encoraja os candidatos femininos e masculinos qualificados de todas as origens nacionais, religiosas e étnicas, incluindo as pessoas com deficiência, a se candidatarem para se tornar parte de nossa organização.