Missão de apoio à analise da fragilidade em São Tomé e Principe, incluindo o desenvolvimento da matriz da fragilidade e a organização de ateliês nacionais de diálogo sobre a fragilidade

Background

A República Democrática de São Tomé e Príncipe aderiu ao g7+ em 2014, na Reunião Ministerial anual que decorreu na capital do Togo, Lomé, tendo-se integrado, a partir dessa data, no Diálogo Internacional sobre a Consolidação da Paz e o Reforço do Estado (IDPS).

O g7 + é um grupo voluntário de países que foram ou são afectados por um conflito e se encontram na fase de transição para a etapa seguinte de desenvolvimento. O objectivo principal do g7 + é a partilha de experiências, a aprendizagem mútua e buscar influenciar a comunidade internacional, de modo a que a forma de intervenção nos Estados acima referidos seja reformulada. A finalidade do g7 + é pôr fim aos conflitos, construir as nações e erradicar a pobreza através de estratégias de desenvolvimento inovadoras e adaptadas ao contexto de cada país, sintonizadas com os programas do país e dirigidas pelo Estado-nação e os seus cidadãos.

Ao aderir ao g7+, São Tomé e Príncipe passou a estar vinculado ao acordo denominado New Deal, assinado entre Estados em situação de fragilidade e de conflito, parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil para melhorar a política de desenvolvimento e as práticas actuais dos países frágeis e ou atingidos por um conflito.

O New Deal é uma abordagem nova que define cinco Objectivos de Construção da Paz e do Estado (Peace Building and State Building Goals – PSG),a saber, política inclusiva, segurança, justiça, bases económicas e receitas e serviços, como fundamentos para que sejam alcançados os objectivos do desenvolvimento sustentável (ODS), e os actores nacionais e internacionais sejam comprometidos com uma nova forma conjunta de trabalho, de modo a sustentar a construção dos Estados.

A paz, a segurança e o desenvolvimento estão fortemente interligados e as sociedades necessitam de Estados resilientes e proactivos, dotados da legitimidade e das capacidades para garantirem os serviços de base, a segurança e a justiça às suas populações, bem como para criarem um ambiente propício a um crescimento equitativo.

O estudo «Visão 2030 para São Tomé e Príncipe – O país que queremos» baseou-se nos resultados da consulta realizada no quadro da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, para concluir que: ‘’no domínio da boa governação, a auscultação demonstrou que os são-tomenses aspiram a um estado mais forte, uma democracia mais sólida, uma sociedade mais justa. Um Estado mais organizado e íntegro que exerça correctamente o seu papel e as suas funções.

Revelou que os são-tomenses desejam um país com dirigentes honestos e responsáveis, um país sem corrupção e que defendem a implementação de mecanismos de avaliação, controlo e responsabilização que imponham aos governantes o rigoroso cumprimento da lei e o exercício do poder, conforme estipulado estritamente na Constituição e demais leis.

Os auscultados frisaram a indispensabilidade de uma justiça funcional, universal, acessível e célere que salvaguarde pessoas e bens, que contribua para a boa governação e a transparência, garantindo as condições favoráveis ao investimento nacional e estrangeiro.

A auscultação demonstrou que os são-tomenses aspiram ao resgate de uma cultura de trabalho, uma administração pública modernizada, desburocratizada e dinâmica, tendo, para tal, defendido uma reforma profunda da administração pública, maior valorização dos quadros técnicos e o cumprimento das normas e regulamentos existentes.

Igualmente, os são-tomenses pronunciaram-se a favor de um poder regional e local mais efectivo, um redimensionamento distrital adequado à realidade do país e uma melhor articulação entre os poderes central, regional e local.’’ 

Duties and Responsibilities

Objetivos e Atribuições do(a) Consultor(a):

Sob a supervisão directa do ponto focal do New Deal, dos escritórios locais do PNUD e, em coordenação com colegas de Nova Iorque, o(a) consultor (a) deve:

• Preparar uma proposta de quadro de referência para a avaliação da fragilidade em Sâo Tomé e Príncipe;
• Elaborar, com base nos documentos existentes, uma matriz inicial da fragilidade;
• Apoiar na organização e facilitação dos ateliês de diálogo central, regional e local sobre a fragilidade em Sao Tomé e no Príncipe;
• Finalizar a) a Matriz daFragilidade e b) o Relatório de Análise de Fragilidade em São Tomé e Príncipe;

O objetivo será também apoiar o Comité Nacional do New Deal na coordenação do processo de avaliação da fragilidade em São Tomé e Príncipe. Tomará em consideração avaliações / estudos de fragilidade existentes. Simultaneamente, deverá valorizar os factores de fragilidade que advirão dos diálogos nas diversas partes do pais, tendo em conta a sua descontinuidade geográfica e as suas assimetrias.Com este propósito, após o trabalho preparatório, o(a) consultor(a) trabalhará em conjunto com o Governo e o PNUD na preparação dos ateliês para a matriz de fragilidade e assegurará a sua facilitação e bom funcionamento. Fará recurso a apresentações em Power Points sobre o New Deal e seus links com os ODS, com base nos resultados iniciais da avaliação de fragilidade. Será apoiado(a) pelos colegas de Nova Iorque, utilizando exemplos do processo em outros países. Os resultados das discussões dos ateliês serão analisados e incluídos na matriz. Caberá ainda a(o) consultor(a) produzir um relatório final da Análise da Fragilidade do país que será validado num ateliê governamental de alto nível.

Resultados esperadosOs seguintes resultados são esperados no final da missão:

• Um quadro de referência e metodologia são desenvolvidos;
• Uma primeira matriz de fragilidade é preparada;
• É assegurado o apoio técnico para a organização e facilitação dos ateliês de diálogo;
• A matriz de fragilidade é finalizada;
• Um relatório consolidado sobre a fragilidade em São Tomé e Príncipe é preparado, validado, publicado e disseminado;
• Um relatório final da missão é desenvolvido e validado.

Produtos	Critérios de Qualidade	Prazo de entrega
Um quadro de referência e metodologia	Descrição detalhada da abordagem e abordagem adotada para alcançar os resultados esperados. Apresentação de atividades	No início da missão (4 dias)
Primeira matriz da fragilidade	Desk Review	5 dias depois do início da missão
Ateliês de diálogo e auscultação	Preparação do programa, apresentações e qualidade da facilitação	durante a missão (10 dias)
Matriz da fragilidade finalizada	Integração das contribuições dos ateliês	Depois dos ateliers (8 dias)
Um relatório consolidado sobre a fragilidade em São Tomé e Príncipe	Versão do documento validado no ateliê de validação	Fim da missão (5 dias)
Relatório Final da Missão	Descrição dos principais pontos de discussão; Apresentação das principais recomendações observadas durante a missão. Fim da missão	Fim da missão (8 dias)

Competencies

Competências Corporativas :

• Conhecimento de questões relacionadas com eficácia da cooperação para o desenvolvimento, em geral, e os princípios internacionais, em particular (Parceria de Busan sobre Eficácia do Desenvolvimento, New Deal para o envolvimento internacional em países frágeis, Diálogo internacional para o desenvolvimento, consolidação da paz e o fortalecimento do Estado);
• Conhecimento do contexto político e socioeconómico de São Tomé e Príncipe e coordenação da ajuda.

Competências funcionais :

• Proficiência em Word, Excel, PowerPoint e Internet;
• Um bom conhecimento da realidade de Sao Tome e Príncipe
• Demonstrar integridade ao aderir aos valores e padrões morais das Nações Unidas;
• Promover a visão, a missão e os objetivos estratégicos do PNUD;
• Demonstrar capacidade de trabalhar sem discriminação de natureza cultural, género, religião, raça, nacionalidade e sensibilidade sociopolítica;
• Demonstrar rigor no trabalho, um alto nível de disponibilidade, capacidade de trabalho em equipa e um elevado espírito de iniciativa.

Required Skills and Experience

Educação :

• Mestrado em Desenvolvimento Internacional, Economia, Construção da Paz e Fortalecimento do Estado, ou em disciplinas equivalentes.

Experiência :

• Mínimo de 5 anos de experiência em planeamento, análise e avaliação de desenvolvimento, desenvolvimento de programas de desenvolvimento e produção de documentos de programas investigativos;
• Experiência em facilitação de diálogo e debates públicos

Idiomas exigidos :

• É fundamental um domínio excelente da língua portuguesa (oral e escrita);
• O conhecimento da língua inglesa e/ou francesa (oral e escrito) constituem uma mais-valia

Só serão consideradas as candidaturas submetidas neste link.São encorajadas as candidaturas fimininas.

FUND: 26990