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Especialista Jurídico em PPP - Retainer

Home Based - May require travel

  • Organization: UNOPS - United Nations Office for Project Services
  • Location: Home Based - May require travel
  • Grade: Mid level - LICA-10, Local Individual Contractors Agreement
  • Occupational Groups:
    • Security
    • Documentation and Information Management
    • Public, Private Partnership
  • Closing Date: Closed

Background Information - Job-specific

UNOPS apoia governos locais e nacionais na maximização da eficiência dos investimentos públicos, promoção de transparência, combate à corrupção, além de adaptar para cada país as melhores práticas disponíveis ao redor do mundo a fim de fortalecer capacidades nacionais nas áreas de compras, infraestrutura pública e gestão de projetos.

Na região da América Latina e Caribe, UNOPS adapta sua abordagem ao contexto local, com provisão de uma ampla gama de soluções estratégicas para melhorar os esforços dos países-membros no alcance das prioridades da Agenda 2030. Além de suas atividades regulares, o escritório trabalha para preservar e valorizar a riqueza natural, cultural, os recursos humanos e reduzir desigualdades. 

Estabelecido em 2011, o UNOPS Brasil (BRPC) se reporta ao núcleo operativo na Argentina (AROH) e também ao escritório regional para América Latina e Caribe (ORD). Apoia parceiros federais, estaduais e das Nações Unidas por meio da implementação de projetos de desenvolvimento relacionados a hospitais universitários, centros socioeducativos, violência de gênero e parcerias publico-privadas. 

Sob orientação geral e supervisão direta da Gerente do Centro Brasileiro de Projetos do UNOPS (BRPC), o/a Consultor/a de Parcerias Estratégicas será responsável pelo fomento de novas iniciativas, diversificando os parceiros do Escritório. O alcance eficaz e bem-sucedido dos resultados pelo/a Consultor/a influencia o desempenho do Centro Brasileiro de Operações por meio da manutenção de uma linha guia de oportunidades de projetos, o que leva a um crescimento sustentável do Centro de Operações e fortalece as realizações de resultados de gestão UNOPS e o cumprimento do seu mandato.

Serão selecionados consutores/as especializados em segurança pública para desenvolvimento de oportunidades setoriais.


Functional Responsibilities

Sob a supervisão direto do Gerente de Projetos, o Especialista Jurídico em PPPs será responsável pelas seguintes funções:

  • Apoiar o desenvolvimento e aprimoramento de marcos regulatórios e legais, assim como sistemas de incentivo para os investimentos em infraestrutura;
  • Desenvolver e desenhar unidades de supervisão, controle e promoção de PPPs;
  • Transferir conhecimento e capacidades em gestão de riscos, supervisão de controle de PPPs, Gestão e Operação, auditoria e Project finance;
  • Desenvolver minutas de contratos e editais para licitações de PPPs, atentando-se para as condições específicas de cada setor;
  • Apoiar a gestão do processo de licitação – perguntas e respostas, avaliação e propostas e etc.
  • Apoiar em processos de resolução de controvérsias em projetos de PPP;
  • Apoio jurídico na renegociação de contratos de PPP;
  • Apoiar o desenvolvimento de arranjos financeiros que viabilizem a participação de capital privado, incluindo fundos de pensão e seguradoras, em projetos de infraestrutura;
  • Desenvolver modelos de alocação e segregação de riscos.



Education/Experience/Language requirements

a)      Education
  • Mestrado em direito (Master Degree) com ênfase nas áreas de finanças, infraestrutura e regulação, economia ou área relacionada é um diferencial
  • Candidato que possuam somente graduação em Direito serão aceitos caso tenham dois (2) anos adicionais de experiência
  • Obrigatória a apresentação de habilitação da OAB
  • Treinamento formal em PPP e outros modelos de financiamento em infraestrutura será um diferencial
  • Treinamento formal em contabilidade e project finance será considerado um diferencial.

b)      Experience

  • De 5 a 7 anos de experiência (a depender da formação acadêmica) na área jurídica relacionada ao desenvolvimento e gestão de grandes projetos de infraestrutura, incluindo 2 experiências de projetos que tenham sido levados a licitação.
  • Candidatos com mestrado necessitam somente de 5 anos de experiência e con graduação necessitam 7 anos.
  • Experiência en dous das seguintes áreas:
    • Desenvolvimento de estudos de viabilidade jurídica, licitação e contratos de projetos de infraestrutura tradicional e PPPs;
    • Conhecimento de políticas públicas na área de desenvolvimento da infraestrutura;
    • Apoio a criação e estabelecimento de unidades de PPP;
    • Desenvolvimento de arranjos de financiamento nos setores de rodovias, portos, aeroportos, saúde, entre outros;
    • Participação em licitações de grandes projetos de infraestrutura, com conhecimento maduro de editais, contratos e demais documentos legais, assim como de todas as fases do processo;
  • Trabalho em projetos financiados, patrocinados ou apoiados por organismos multilaterais, tais como Banco Mundial, IDB, IFC, CAF, etc. e experiência anterior no Sistema ONU é um plus.

a)      Language

  • Fluência oral, leida e escrita em Português 
  • Conhecimento básico de inglês ou espanhol é desejável.



Competencies POR


Integridade e Inclusão: Trata todos os indivíduos com respeito; responde de forma sensível às diferenças e encoraja outros a fazerem o mesmo. Segue as normas organizacionais e éticas. É plenamente confiável. É exemplo para os demais em termos de diversidade e inclusão.
Liderança: Atua como um exemplo positivo contribuindo para o espírito de equipe. Colabora e apoia o desenvolvimento dos demais. Apenas para gestores de equipes: Atua como um exemplo positivo de liderança, motiva, direciona e inspira outros a serem bem-sucedidos utilizando estilos de liderança apropriados. 
Parcerias: Demonstra entendimento do impacto do seu papel em todos os parceiros e sempre coloca o beneficiário final em primeiro lugar. Estabelece e mantém fortes relações externas além de ser um parceiro competente para outros (se relevante).
Orientação a Resultados: Estabelece de forma eficiente um curso de ação apropriado para si e/ou outros a fim de alcançar um objetivo. As ações levam à realização completa da tarefa com atenção à qualidade em todas as áreas. Enxerga oportunidades e toma a iniciativa de aproveitá-las. Entende que o uso responsável de recursos maximiza nosso impacto para os beneficiários.
Agilidade: Aberto/a a mudanças e flexível em um ambiente dinâmico. Consegue adaptar sua abordagem de forma efetiva para responder a mudanças nas circunstâncias ou exigências. Reflete sobre experiências e modifica seu comportamento. O desempenho é consistente, mesmo sob pressão. Sempre busca a melhoria contínua.

Foco em soluções: Avalia dados e cursos de ação para chegar a decisões lógicas e pragmáticas. Adota uma abordagem racional e sem vieses, com riscos calculados. Usa inovação e criatividade na solução de problemas.

Comunicação efetiva: Expressa ideias ou fatos de forma clara, concisa e aberta. Sua comunicação indica consideração pelos sentimentos e necessidades dos outros. Ouve ativamente e compartilha conhecimento proativamente. Lida efetivamente com conflitos ao superar diferenças de opinião e encontrar um meio termo.

Contract type, level and duration

Tipo de contrato: Individual Contractor Agreement (ICA) Nível de contrato: LICA-10
Modalidade do contrato: Retainer*
Duração do contrato: 12 meses, com possibilidades de extensão, dependendo de disponibilidade de fundos e desempenho satisfatório.

*Nesta modalidade contratual, os pagamentos serão feitos de acordo com a quantidade de dias de trabalho acordada e estão associados à entrega de cada produto completo. O UNOPS processará o pagamento após a aprovação do produto e confirmação dos dias trabalhados. Todos os produtos devem ser entregues de acordo com a agenda prevista, em coordenação com a equipe de projeto. 

CRITÉRIO: É obrigatório ter nacionalidade brasileira ou visto de trabalho válido que não seja vinculado ao UNOPS 

Para mais detalhes a respeito da modalidade contratual ICA, acesse:
https://www.unops.org/english/Opportunities/job-opportunities/what-we-offer/Pages/Individual-Contractor-Agreements.aspx 

Additional Considerations

  • Por favor, atente para o horário de fechamento da data limite para inscrição, que é meia-noite no fuso horário de Copenhagen, Dinamarca (21h no horário de Brasília)
  • Inscrições recebidas após o prazo não serão consideradas.
  • Apenas candidatos que forem selecionados para as entrevistas serão notificados.
  • O candidato é responsável por seguir políticas de segurança, instruções administrativas, planos e procedimentos do Sistema de Gestão de Segurança das Nações Unidas e do UNOPS.

UNOPS tem um compromisso em alcançar diversidade de gênero, nacionalidade e cultura em suas euqipes de trabalho. Mulheres qualificadas, pessoas transgênero, índios, afrodescendentes e pessoas portadoras de necessidades especiais são fortemente encorajadas a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com a maior confidencialidade.
Equilíbrio entre vida pessoal e profissional: UNOPS valoriza seus funcionários e reconhece a importância de equilibrar as demandas da vida profissional e pessoal. Temos uma política a este respeito e oferecemos vários arranjos de trabalho flexível. Esta política se aplica a pessoal UNOPS com todo e qualquer tipo de contrato. 

É política do UNOPS conduzir verificação de antecedentes para todos os candidatos com potencial de contratação. O resultado desta verificação é fator condicionante para a contratação. 

Background Information - UNOPS

O UNOPS é o braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação bem-sucedida de projetos para seus parceiros ao redor do mundo nas áreas humanitária, de desenvolvimento e de promoção da paz.

Com mais de 8.000 pessoas contratadas em 80 países, o UNOPS oferece aos seus parceiros, o conhecimento logístico, técnico e de gestão que eles precisam, onde eles precisam. O UNOPS contribui significativamente para os resultados dos nossos parceiros em cerca de 1000 projetos ao redor do mundo, frequentemente nos contextos mais desafiadores.

UNOPS apoia governos locais e nacionais na maximização da eficiência dos investimentos públicos, promoção de transparência, combate à corrupção, além de adaptar para cada país as melhores práticas disponíveis ao redor do mundo a fim de fortalecer capacidades nacionais nas áreas de compras, infraestrutura pública e gestão de projetos. 

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