Consultoria em mecanismos de compras institucionais

Seleção de Consultor

Local: Brasília, Brazil

Tipo de contrato: Consultoria por produto (Special Service Agreement - SSA)

Data limite para aplicação: 26 de setembro de 2019

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O Escritório do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no Brasil – Centro de Excelência contra a Fome – contrata Consultor para mapear e sistematizar os mecanismos de compras institucionais que estão em vigor na compra de alimentos dos agricultores familiares.

Contexto:

O Centro de Excelência do PMA foi estabelecido em 2011 como uma parceria inovadora entre o PMA e o governo brasileiro para facilitar o intercâmbio de soluções no âmbito da cooperação Sul-Sul e Triangular para promover a segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência (CoE) promove o desenvolvimento de capacidades na concepção e implementação de programas de segurança alimentar nacionais, com foco em nutrição, agricultura familiar, proteção social e alimentação escolar. A assistência técnica fornecida pelo Centro de Excelência é voltada para e adaptada de acordo com a necessidade de cada país. Trabalhando de perto com governos de 28 países e com a União Africana, o Centro de Excelência do PMA oferece uma abordagem multidimensional que promove a cooperação entre diferentes setores para fomentar a segurança alimentar e nutricional e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 – Fome Zero.

O projeto “Alternativas de escoamento dos subprodutos do algodão e culturas acessórias na África” (projeto Além do Algodão) tem como objetivo apoiar pequenos produtores de algodão e instituições públicas de quatro países africanos no escoamento da produção dos subprodutos do algodão (óleo, torta e etc.) e de produtos advindos da produção consorciada de algodão (milho, sorgo, feijão e etc.). A iniciativa visa contribuir para o aumento da renda dos pequenos produtores e para sua segurança alimentar e nutricional.

Entre as atividades previstas, está a capacitação de pequenos produtores de algodão para a produção e comercialização dos subprodutos do algodão e das culturas consorciadas do algodão em mercados públicos e privados. A sensibilização e o apoio técnico aos órgãos públicos da área de agricultura nos países parceiros também serão promovidos para que o uso dos subprodutos do algodão e das culturas consorciadas seja incorporado em programas governamentais. 

Objetivo da consultoria:

Mapear e sistematizar os mecanismos de compras institucionais de alimentos dos agricultores familiares que pertencem aos municípios de atuação da COOPERCAT (Cooperativa de Agricultores Familiares de Catuti), localizada na região do Norte de Minas Gerais.

Qualificação:

• Experiência: Mínimo de 3 anos de experiência com políticas públicas voltadas para Agricultura Familiar (gestão e/ou implementação de compras locais com agricultores familiares). Experiência comprovada na elaboração de projetos e/ou publicações em Segurança Alimentar e Nutricional será um diferencial.
• Educação: Nível superior completo na área de ciência humanas, sociais, saúde ou afins.
• Língua: Fluência em Português. Conhecimento funcional da língua inglesa será um diferencial.

Produtos:

Por meio da presente consultoria, se espera os seguintes produtos:

1. Plano de trabalho – com cronograma das atividades, organização logística e da coleta de campo na região. O plano deve descrever em detalhes a metodologia a ser usada na coleta de dados no campo com os agricultores familiares, nutricionistas e quaisquer outros atores envolvidos nos processos de compras institucionais locais (e.g. PNAE, PAA e quaisquer outros programas municipais, caso haja).
2. Questionário – apresentar proposta de questionário a ser aplicado no campo. Versão final deve ser apresentada 05 dias corridos após a entrega da primeira versão e discussão com a Coordenadora do projeto.
3. Relatório (parte 1) – Contexto geral das compras institucionais brasileiras da agricultura familiar no Brasil, histórico local das compras institucionais (foco nos agricultores de algodão da região).

Descrever os mecanismos de compras locais de alimentos dos agricultores familiares da região, os principais atores (federais e municipais) envolvidos e suas responsabilidades, o tipo de articulação estabelecida entre eles, os fluxos físicos e financeiros entre os atores envolvidos na compra; descrever o papel local do nutricionista nesse arcabouço; descrever os alimentos produzidos pelos AF na região (demanda reprimida, alimentos escoados e estocados, etc.).

4. Relatório descritivo e analítico dos dados (parte 2) – coletados nas áreas de estudo. O referido relatório deve incluir os métodos de análise, bem como a identificação dos resultados em análise e as respectivas conclusões que derivam de sua análise.
5. Relatório final (primeira versão) – Além dos itens (3 e 4) descritos acima, descrever experiências bem-sucedidas ou casos de relevância para o entendimento das dinâmicas atuais nos territórios produtivos; e os desafios  e oportunidades das compras locais na região; o potencial das compras locais para alavancar o desenvolvimento rural na região; possibilidades de fomentar a agricultura da região por meio dos recursos dos programas de políticas públicas; recomendações de melhoria nos mecanismos de compras públicas locais; estrutura institucional e o potencial das políticas públicas voltadas para a AF na região.
6. Relatório Final (Versão Revisada e aprovada pelo CoE/PMA e ABC/MRE) - apresentado de acordo com o índice de conteúdo mínimo que será fornecido e discutido no início do contrato, com um máximo de 200 páginas e no formato do Word Times 10 e tabelas e gráficos em uma planilha do Excel. Este documento deve ser enviado juntamente com todos os arquivos de backup das informações coletadas no nível de campo e as tabelas e gráficos incluídos no relatório.
7. Policy briefs – 3 policy briefs das melhores práticas com base nas experiências coletadas na consultoria.

Metodologia de Trabalho:

Para o desenvolvimento do presente trabalho e apresentação dos produtos e relatórios propostos, deve-se levar em consideração os principais aspectos estabelecidos na estratégia de execução do Projeto, em relação a avaliação das alternativas de escoamento do algodão e dos cultivos associados, estabelecendo uma comunicação permanente e fluida com a equipe do Centro de Excelência contra a Fome.

Além disso, o consultor deve fornecer arquivos digitais de todas as informações coletadas, banco de dados de pesquisas e outras informações utilizadas na preparação dos produtos de consultoria.

O consultor deve levar em consideração que esse documento é um estudo descritivo que busca aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos de compras institucionais nacionais em vigor na compra de alimentos dos agricultores familiares da região descrita para uma melhor inserção do projeto de cooperação sul-sul trilateral no contexto produtivo local.

A metodologia do estudo será baseada na obtenção de dados diretos de agentes que operam nas diferentes fases das compras institucionais, seu comparativo com as informações das fontes secundárias e sua posterior validação. Entrevistas com os agentes que participam das diferentes fases do fluxo das compras públicas e suas associações são utilizadas como a principal fonte de obtenção de dados.

Essas entrevistas também fornecerão informações sobre as atividades realizadas, características dos diferentes agentes, sistemas de escoamento, tipo de fornecedores, clientes e todas as informações necessárias para subsidiar a execução do projeto. Isso permitirá identificar as configurações mais representativas dos mecanismos de compras locais de alimentos.

Pesquisas e outros instrumentos para capturar informações quantitativas e qualitativas serão aplicadas para obter informações de campo produtivo dos atores relevantes nesse arcabouço da compra de alimentos dos agricultores familiares, especialmente daqueles produtores de algodão.

Detalhamento do contrato (a ser realizado por meio de contatos e reuniões periódicos):

O consultor deverá trabalhar em coordenação com o Centro de Excelência contra a Fome do PMA e submeter as entregas para apreciação e aprovação nos tempos determinados neste Termo de Referência.

Prazo de entrega/pagamento dos produtos:

Produto 1: 10/10/19

Produto 2: 10/10/19

Produto 3: 01/11/19

Valor total dos produtos 1, 2 e 3: BRL 4.000,00

Produto 4: 14/11/19

Produto 5: 29/11/19

Valor total dos produtos 4 e 5: BRL 4.000,00

Produto 6: 13/12/19

Produto 7: 16/12/19

Valor total dos produtos 6 e 7: BRL 4.000,00

Valor total da consultoria: 12.000,00

Duração: 03 meses.

Local de Trabalho: Brasília.

Viagens esperadas: Sim. As passagens Brasília-Catuti-Brasília serão compradas pelo Centro de Excelência, o deslocamento interno na região de trabalho será por conta do consultor. Diárias também serão fornecidas pelo Centro de Excelência.

Forma de pagamento: em até 05 dias úteis após a data de aprovação dos produtos 3, 5 e 7 (versão final revisada), através de autorização por email pela Coordenadora do Projeto.

Como aplicar?

1 – Vá até o endereço: http://www1.wfp.org/careers/job-openings - Registre-se na plataforma e crie o seu currículo.

2 – Clique em – Consultoria em mecanismos de compras institucionais e depois em “apply” para submeter a sua aplicação e o seu currículo.

IMPORTANTE: Você deve completer os passo 1 e 2 para que a sua aplicação seja considerada.

Mulheres talentosas são incentivadas a se inscrever

Procuramos candidatas e candidatos com a mais alta integridade e profissionalismo que compartilham nossos valores humanitários. Comprometemo-nos a promover a diversidade, a paridade de gênero e a igualdade entre homens e mulheres.

O PMA se esforça para construir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, livre de assédio sexual e abuso de autoridade. Acreditamos na comunicação aberta, e todos os indivíduos no PMA são tratados com respeito, independentemente de sexo, idade, etnia, crenças religiosas e políticas, etc.

O candidato deverá ter nacionalidade brasileira ou ter autorização para trabalhar no país.