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Assessor Técnico

Brasilia (Brazil)

  • Organization: UNDP - United Nations Development Programme
  • Location: Brasilia (Brazil)
  • Grade: SB-4 (SC8/SC9), Service Contract, Local Contractors Agreement - Consultancy
  • Occupational Groups:
    • Operations and Administrations
  • Closing Date: 2019-12-15

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Background

A flora brasileira está ameaçada em diferentes biomas em decorrência de estratégias inadequadas de desenvolvimento, que historicamente envolveram o desmatamento e a degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, particularmente a pecuária extensiva e cultivos perenes (como soja e cana de açúcar) sem as devidas salvaguardas ambientais, além de outros fatores. A produção e comercialização do material de plantas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos (PMF) pode oferecer um incentivo econômico para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas. Para tanto, porém, é necessário que esses materiais sejam obtidos do extrativismo vegetal sustentável ou que o cultivo de plantas medicinais ocorra em zonas agrícolas já estabelecidas ou em áreas degradadas (e não resultem em desmatamento de novas áreas). Atualmente, três grandes barreiras impedem o avanço de uma solução em longo prazo para a promoção da conservação da biodiversidade brasileira nativa por meio de fortes cadeias de valor de fitoterápicos que sejam ambientalmente sustentáveis, compatíveis com as exigências do sistema de Acesso e Repartição de Benefícios (ARB) e promovam co-benefícios socioeconômicos aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Estes incluem: 1) As cadeias de valor fitoterápico com base em espécies nativas brasileiras ainda estão subdesenvolvidas e não contribuem o bastante com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. 2) Parcerias insuficientes ou frágeis entre os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs), e os setores da academia e da indústria para promover pesquisa e desenvolvimento (P&D) sobre produtos à base de plantas medicinais brasileiras, em conformidade com o sistema de ARB, e aumentar o nível de conhecimento científico sobre as plantas medicinais nativas e seus produtos; 3) Desafios regulatórios e institucionais que limitam o registro, a notificação e a comercialização de produtos fitoterápicos com base em espécies brasileiras nativas e no conhecimento tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), que restringem uma maior repartição de benefícios com os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O objetivo do projeto é melhorar os benefícios globais da biodiversidade, assim como diversos cobenefícios nacionais e locais resultantes do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais nos ecossistemas brasileiros. Para tanto, fortalecerá cadeias de valor fitoterápico promissoras, com base no conhecimento tradicional e na participação dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, respeitando o regime aplicável de ARB e, ao mesmo tempo, aderindo a critérios de sustentabilidade ecológica. O projeto será implementado por meio de quatro Resultados :

Resultado 1 - Cadeias de valor fitoterápico estabelecidas em povos indígenas , povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) nos Arranjos Produtivos Locais (APLs);

Resultado 2 - P&D públicas e privadas para o desenvolvimento de produtos medicinais à base de plantas nativas brasileiras aceleradas pelo apoio estratégico a parcerias mais justas, assegurando o total envolvimento dos PIPCTAFs e em conformidade com o sistema ARB;

Resultado 3 - Regulamentos simplificados e em conformidade com o sistema ARB incorporados ao sistema nacional de saúde pública para aumentar a demanda e oferecer maior acesso a produtos fitoterápicos à base de plantas nativas; e,

Resultado 4 - Gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação realizados para divulgar informações sobre cadeias de valor fitoterápicos em conformidade com o sistema ARB, ambientalmente sustentáveis, além de promover a sua expansão.

Duties and Responsibilities

O(a) Assessor(a) Técnico(a) será responsável pelo apoio e monitoramento técnico do Projeto, com vistas a instrumentalizar o Gerente de Projetos, o Oficial de Programa do PNUD e a Coordenação Técnica Nacional na implementação Projeto.

Este profissional trabalhará sob a orientação e supervisão técnica do Coordenador Técnico Nacional do Projeto e deverá se reportar ao Gerente de Projeto a fim de garantir harmonia entre as ações técnicas, administrativas e operacionais do mesmo.

Este é um projeto de execução direta que será implementado e executado pelo PNUD e coordenado tecnicamente pelo Departamento de Patrimônio Genético (DPG), da Secretaria de Biodiversidade (SBio), do Ministério do Meio Ambiente.

Como resultado, espera-se que este posto venha a contribuir na implementação exitosa das atividades previstas, bem como na execução e controle das ações comprometidas por meio deste projeto.

O(a) Assessor(a) técnico(a) será responsável por prestar assistência técnica ao projeto, em especial  - mas não limitadas - às seguintes atividades:

  1. Analisar e revisar indicadores e metas do Documento de Projeto;
  2. Realizar visitas técnicas aos APLs;
  3. Apoio às reuniões e oficinas de planejamento e monitoramento com as partes interessadas;
  4. Apresentar soluções e demonstrar habilidades de resolução de conflito e mediação;
  5. Prestar suporte técnico para a elaboração dos Termos de Referência;
  6. Supervisionar e monitorar a equipe consultora especializada;
  7. Supervisionar a elaboração e analisar os produtos das consultorias especializadas, assegurando a qualidade e o atendimento aos prazos do projeto e subsidiando a aprovação dos produtos pela equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente;
  8. Propor ações integradas entre as agências participantes, inclusive o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com outras instituições do setor público e do privado, listadas no documento de projeto;
  9. Dar apoio às negociações interinstitucionais na implementação deste projeto, coordenando e mantendo registro das atividades de cofinanciamento, assim como de outras atividades relacionadas;
  10. Implementar ferramentas de avaliação dos resultados dos indicadores e metas aprovados, dando suporte ao processo de tomada de decisão durante a implementação do projeto;
  11. Emitir e divulgar relatórios técnicos específicos de monitoramento e avaliação;
  12. Elaborar relatórios de progressos anuais, acompanhados de um plano de ação de acordo com os modelos do GEF;
  13. Acompanhar e monitorar as salvaguardas socioambientais, preparando e revendo relatórios para a Unidade de Coordenação Técnica do Projeto (UCP);
  14. Fazer apresentações sobre o desenvolvimento do projeto e, quando solicitado, apresentá-las ao público em questão;
  15. Assegurar a compatibilidade entre os diversos elementos e atividades fornecidos e/ou financiados por outras organizações parceiras e a implementação do projeto;
  16. Desempenhar outras obrigações que contribuam para a execução eficiente do Projeto;
  17. Manter contatos com instituições nacionais e internacionais, inclusive, participando de reuniões, seminários, oficinas e outros eventos, conforme solicitação do Gerente de Projetos ou Oficial de Programa do PNUD e/ou da Coordenação Técnica do Projeto.

Os principais resultados apoiarão a eficiência e eficácia na implementação do Projeto BRA/18/G31, de acordo com as políticas e procedimentos do PNUD e os requisitos dos doadores.

Competencies

  • Competências Corporativas:
  • Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU;
  • Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;
  • Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; e
  • Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.

Competências Funcionais:

  • Gerência do Conhecimento e da Aprendizagem
  • Promover a gerência do conhecimento no PNUD, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no escritório por meio da liderança e de exemplo pessoal;
  • Conhecimento em assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;
  • Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal em uma ou mais áreas práticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos; e
  • Buscar e aplicar o conhecimento, informação e as melhores práticas dentro e fora do PNUD.

Efetividade de Desenvolvimento e Operacional

  • Habilidade em organizar coordenar o planejamento para resultados orientados, monitoramento e avaliações;
  • Bom conhecimento em assuntos de desenvolvimento, particularmente aqueles pertinentes ao PNUD;
  • Bons conhecimentos sobre técnicas de avaliação, incluindo as dimensões metodológicas e operacionais, e habilidade de conectar assuntos em diferente nível: corporativo e nacional;
  • Habilidade em coordenar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de desenvolvimento;
  • Bom conhecimento nas Guias do PNUD sobre Gerência de Resultados; e
  • Boas habilidades conceituais, analíticas e de comunicação.

Gerência e Liderança

  • Construir fortes relações com os clientes e atores externos, focando no impacto e resultado para o cliente e nas respostas positivas a avaliações críticas;
  • Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;
  • Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades; e
  • Demonstrar capacidade de trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.
  • Capacidade de promover, coordenar e sistematizar diálogos e debates com diferentes partes interessadas e governos.

Required Skills and Experience

Escolaridade:

  • Gradução em Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica, Farmácia ou outra área afim.
  • Mestrado em Economia, Administração, Gestão Ambiental, Conservação da Biodiversidade, Sustentabilidade, Gestão Estratégica, Desenvolvimento de Negócios ou outra área afim.

Experiência:

  • Mínimo de 8 anos de relevante experiência profissional em assessoria técnica à implementação de Projetos na área ambiental;
  • Mínimo de 2 anos de experiência trabalhando com povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e/ou agricultores familiares;
  • Mínimo de 2 anos de experiência trabalhando com mapeamento, implementação ou fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais voltados ao desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis;
  • Conhecimento técnico de Políticas Públicas, leis e regulamentos relacionados à fitoterapia, extração e cultivo sustentável, ARB, P&D em cadeias de valor de sociobiodiversidade ou fitoterápicos e produção;
  • Experiência anterior trabalhando com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos ou com o Setor Fitoterápico é desejável;
  • Experiência anterior trabalhando com assistência técnica rural e extensão ou Boa Práticas Agrícolas para o cultivo de espécies nativas é desejável.
  • Desejável experiência com Projetos GEF;
  • Disponibilidade para longas viagens nacionais;
  • Habilidade para múltiplas tarefas;

Idiomas:

  • Domínio oral e escrito da língua portuguesa e inglesa (escrita, leitura e verbal);
UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence. UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
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