Assessor Técnico

Background

A flora brasileira está ameaçada em diferentes biomas em decorrência de estratégias inadequadas de desenvolvimento, que historicamente envolveram o desmatamento e a degradação dos habitats, causados por uma agricultura ambientalmente insustentável, particularmente a pecuária extensiva e cultivos perenes (como soja e cana de açúcar) sem as devidas salvaguardas ambientais, além de outros fatores. A produção e comercialização do material de plantas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos (PMF) pode oferecer um incentivo econômico para a conservação da biodiversidade, sem que haja uma mudança drástica no uso do solo, conservando os biomas, sua flora e fauna nativas. Para tanto, porém, é necessário que esses materiais sejam obtidos do extrativismo vegetal sustentável ou que o cultivo de plantas medicinais ocorra em zonas agrícolas já estabelecidas ou em áreas degradadas (e não resultem em desmatamento de novas áreas). Atualmente, três grandes barreiras impedem o avanço de uma solução em longo prazo para a promoção da conservação da biodiversidade brasileira nativa por meio de fortes cadeias de valor de fitoterápicos que sejam ambientalmente sustentáveis, compatíveis com as exigências do sistema de Acesso e Repartição de Benefícios (ARB) e promovam co-benefícios socioeconômicos aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Estes incluem: 1) As cadeias de valor fitoterápico com base em espécies nativas brasileiras ainda estão subdesenvolvidas e não contribuem o bastante com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. 2) Parcerias insuficientes ou frágeis entre os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs), e os setores da academia e da indústria para promover pesquisa e desenvolvimento (P&D) sobre produtos à base de plantas medicinais brasileiras, em conformidade com o sistema de ARB, e aumentar o nível de conhecimento científico sobre as plantas medicinais nativas e seus produtos; 3) Desafios regulatórios e institucionais que limitam o registro, a notificação e a comercialização de produtos fitoterápicos com base em espécies brasileiras nativas e no conhecimento tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), que restringem uma maior repartição de benefícios com os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O objetivo do projeto é melhorar os benefícios globais da biodiversidade, assim como diversos cobenefícios nacionais e locais resultantes do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais nos ecossistemas brasileiros. Para tanto, fortalecerá cadeias de valor fitoterápico promissoras, com base no conhecimento tradicional e na participação dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, respeitando o regime aplicável de ARB e, ao mesmo tempo, aderindo a critérios de sustentabilidade ecológica. O projeto será implementado por meio de quatro Resultados :

Resultado 1 - Cadeias de valor fitoterápico estabelecidas em povos indígenas , povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) nos Arranjos Produtivos Locais (APLs);

Resultado 2 - P&D públicas e privadas para o desenvolvimento de produtos medicinais à base de plantas nativas brasileiras aceleradas pelo apoio estratégico a parcerias mais justas, assegurando o total envolvimento dos PIPCTAFs e em conformidade com o sistema ARB;

Resultado 3 - Regulamentos simplificados e em conformidade com o sistema ARB incorporados ao sistema nacional de saúde pública para aumentar a demanda e oferecer maior acesso a produtos fitoterápicos à base de plantas nativas; e,

Resultado 4 - Gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação realizados para divulgar informações sobre cadeias de valor fitoterápicos em conformidade com o sistema ARB, ambientalmente sustentáveis, além de promover a sua expansão.

Duties and Responsibilities

O(a) Assessor(a) Técnico(a) será responsável pelo apoio e monitoramento técnico do Projeto, com vistas a instrumentalizar o Gerente de Projetos, o Oficial de Programa do PNUD e a Coordenação Técnica Nacional na implementação Projeto.

Este profissional trabalhará sob a orientação e supervisão técnica do Coordenador Técnico Nacional do Projeto e deverá se reportar ao Gerente de Projeto a fim de garantir harmonia entre as ações técnicas, administrativas e operacionais do mesmo.

Este é um projeto de execução direta que será implementado e executado pelo PNUD e coordenado tecnicamente pelo Departamento de Patrimônio Genético (DPG), da Secretaria de Biodiversidade (SBio), do Ministério do Meio Ambiente.

Como resultado, espera-se que este posto venha a contribuir na implementação exitosa das atividades previstas, bem como na execução e controle das ações comprometidas por meio deste projeto.

O(a) Assessor(a) técnico(a) será responsável por prestar assistência técnica ao projeto, em especial  - mas não limitadas - às seguintes atividades:

1. Analisar e revisar indicadores e metas do Documento de Projeto;
2. Realizar visitas técnicas aos APLs;
3. Apoio às reuniões e oficinas de planejamento e monitoramento com as partes interessadas;
4. Apresentar soluções e demonstrar habilidades de resolução de conflito e mediação;
5. Prestar suporte técnico para a elaboração dos Termos de Referência;
6. Supervisionar e monitorar a equipe consultora especializada;
7. Supervisionar a elaboração e analisar os produtos das consultorias especializadas, assegurando a qualidade e o atendimento aos prazos do projeto e subsidiando a aprovação dos produtos pela equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente;
8. Propor ações integradas entre as agências participantes, inclusive o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com outras instituições do setor público e do privado, listadas no documento de projeto;
9. Dar apoio às negociações interinstitucionais na implementação deste projeto, coordenando e mantendo registro das atividades de cofinanciamento, assim como de outras atividades relacionadas;
10. Implementar ferramentas de avaliação dos resultados dos indicadores e metas aprovados, dando suporte ao processo de tomada de decisão durante a implementação do projeto;
11. Emitir e divulgar relatórios técnicos específicos de monitoramento e avaliação;
12. Elaborar relatórios de progressos anuais, acompanhados de um plano de ação de acordo com os modelos do GEF;
13. Acompanhar e monitorar as salvaguardas socioambientais, preparando e revendo relatórios para a Unidade de Coordenação Técnica do Projeto (UCP);
14. Fazer apresentações sobre o desenvolvimento do projeto e, quando solicitado, apresentá-las ao público em questão;
15. Assegurar a compatibilidade entre os diversos elementos e atividades fornecidos e/ou financiados por outras organizações parceiras e a implementação do projeto;
16. Desempenhar outras obrigações que contribuam para a execução eficiente do Projeto;
17. Manter contatos com instituições nacionais e internacionais, inclusive, participando de reuniões, seminários, oficinas e outros eventos, conforme solicitação do Gerente de Projetos ou Oficial de Programa do PNUD e/ou da Coordenação Técnica do Projeto.

Os principais resultados apoiarão a eficiência e eficácia na implementação do Projeto BRA/18/G31, de acordo com as políticas e procedimentos do PNUD e os requisitos dos doadores.

Competencies

Required Skills and Experience

Escolaridade:

• Gradução em Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica, Farmácia ou outra área afim.
• Mestrado em Economia, Administração, Gestão Ambiental, Conservação da Biodiversidade, Sustentabilidade, Gestão Estratégica, Desenvolvimento de Negócios ou outra área afim.

Experiência:

• Mínimo de 8 anos de relevante experiência profissional em assessoria técnica à implementação de Projetos na área ambiental;
• Mínimo de 2 anos de experiência trabalhando com povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e/ou agricultores familiares;
• Mínimo de 2 anos de experiência trabalhando com mapeamento, implementação ou fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais voltados ao desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis;
• Conhecimento técnico de Políticas Públicas, leis e regulamentos relacionados à fitoterapia, extração e cultivo sustentável, ARB, P&D em cadeias de valor de sociobiodiversidade ou fitoterápicos e produção;
• Experiência anterior trabalhando com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos ou com o Setor Fitoterápico é desejável;
• Experiência anterior trabalhando com assistência técnica rural e extensão ou Boa Práticas Agrícolas para o cultivo de espécies nativas é desejável.
• Desejável experiência com Projetos GEF;
• Disponibilidade para longas viagens nacionais;
• Habilidade para múltiplas tarefas;

Idiomas:

• Domínio oral e escrito da língua portuguesa e inglesa (escrita, leitura e verbal);