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Desenvolvedor Back-End – Nível Pleno

Home Based - May require travel

  • Organization: UNDP - United Nations Development Programme
  • Location: Home Based - May require travel
  • Grade: Level not specified - Level not specified
  • Occupational Groups:
  • Closing Date: Closed

Background

Em novembro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o PNUD assinaram o projeto de cooperação técnica internacional BRA/18/019 - Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo. O projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas e estratégias com foco no fortalecimento do monitoramento e da fiscalização do sistema prisional e socioeducativo, com ênfase na redução da superlotação e superpopulação nesses sistemas. Nesse sentido, o projeto visa posicionar o Conselho Nacional de Justiça como ator central na resolução da crise nos sistemas prisional e socioeducativo, considerando as particularidades de cada um. As ações aqui previstas contemplam a realização de estudos, avaliações e planos, bem como a criação de mecanismos e instrumentos que potencializem a implantação, disseminação e sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas penais e de medidas socioeducativas no país. O projeto valoriza ainda o trabalho interinstitucional entre os poderes Judiciário e Executivo, de forma a fomentar a disseminação das metodologias e sustentabilidade das ações desenvolvidas no âmbito do projeto, mesmo após o seu encerramento.

 

Eixos de trabalho previstos no projeto:

 

  1. Estratégia para a redução da Superlotação e Superpopulação carcerária no Brasil desenvolvida e implantada, incluindo iniciativas como: Alternativas penais, monitoração eletrônica, audiência de Custódia, mutirão carcerário, práticas restaurativas, entre outros;
  2. Estratégia para controle do quantitativo de adolescentes em privação de liberdade desenvolvida e implantada: Gestão da informação; Racionalização da Aplicação das Medidas de Privação de Liberdade; Mecanismos de Aperfeiçoamento do SINASE; Estratégias de aumento da profissionalização/aprendizagem;
  3. Subsídios para a promoção da cidadania e garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional e Socioeducativo desenvolvidos: Atenção à pessoa egressa, inserção ao trabalho, fomento a políticas sociais e saúde para pessoas presas;
  4. Projeto "Penas inteligentes", contemplando a disseminação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), implantado e avaliado, além da integração com outros sistemas; e
  5. Gestão eficiente e gestão do conhecimento do projeto realizadas. 

 

No que tange especificamente a temática do socioeducativo, o Programa Fazendo Justiça visa trabalhar para racionalizar a aplicação das medidas de privação de liberdade e o uso de ações de segurança em detrimento de atividades pedagógicas, bem como minimizar a ausência de sistemas de informação e de dados, a falta de investimento do Estado em recursos nos meios aberto e fechado e a ausência de políticas para adolescentes póscumprimento de medida socioeducativa. Nesse sentido, apresenta quatro eixos de atuação: (i) gestão da informação e qualificação de dados; (ii) racionalização da aplicação de medidas de privação de liberdade; (iii) mecanismos de aperfeiçoamento do SINASE; e (iv) estratégias de acesso a programas de profissionalização e aprendizagem.

 

Tendo em vista que um dos focos na atuação em relação ao aperfeiçoamento da justiça juvenil e a execução de medidas socioeducativas é a gestão da informação, qualificação de dados e a racionalização da aplicação das medidas de privação de liberdade, o consultor atuará no desenvolvimento de solução tecnológica que promova a uniformização dos procedimentos nos processos de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa, com a garantia do devido processo legal, e a extração, sistematização e disponibilização de dados decorrentes da atuação do Poder Judiciário no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

 

O Estado brasileiro enfrenta grandes desafios para a garantia dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes submetidos à responsabilização pela prática de atos infracionais e a realização dos objetivos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Até o momento, não se conta com uma base de dados nacional atualizada que informe a quantidade de adolescentes em cumprimento de cada uma das medidas socioeducativas, bem como dados sociodemográficos dos/as adolescentes, que provejam evidências para a racionalização da aplicação de medidas de privação de liberdade, aperfeiçoamento do SINASE e garantia de direitos previstos nas normativas nacionais e internacionais sobre a temática.

 

  • Tendo em vista as normativas referentes ao processo de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa, podem ser elencadas uma série de necessidades dos diferentes usuários importantes, a serem consideradas no desenvolvimento de solução tecnológica:
  • Quanto aos/às adolescentes e familiares: i) acessar facilmente as informações processuais; ii) formular pedidos diretamente à autoridade judiciária.
  • Quando à autoridade judiciária e servidores: i) gerir o acervo processual; ii) garantir o respeito aos prazos previstos na legislação e nas normativas do CNJ; iii) ter acesso facilitado a informação da ocupação das vagas para monitoramento da lotação das unidades; iv) permitir a tramitação processual em uma só plataforma, incluindo a expedição das guias de execução e guias de internação provisória.
  • Quanto ao Poder Executivo e às Centrais de Vagas: i) realizar a gestão de vagas a partir das solicitações realizadas pelas autoridades judiciárias; ii) comunicar transferências de adolescentes entre programas de atendimento; iii) enviar Plano Individual de Atendimento e demais informações sobre o cumprimento da medida socieducativa; iv) ter acesso a informações processuais relevantes e pertinentes.

 

Em relação à possível customização do PJe para tramitação dos processos na seara infracional, o relatório da Consultoria para o Mapeamento de sistemas existentes no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), visando à criação de sistema no âmbito do Poder Judiciário que permita a tramitação processual de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas, apontou adequações importantes de serem feitas e que também estão contidas no desenvolvimento de solução tecnológica: 

 

  • Criação de fluxos de trabalho para a tramitação dos processos de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa, criando tarefas e campos que respondam à especificidade do fluxo processual desses dois tipos de processo;
  • O Painel do Usuário está orientado pelo fluxo de trabalho e as tarefas. É recomendável diversificar o painel de usuário para incluir informações “gerenciais” e permitir o controle de prazos de maneira automatizada;
  • Recomenda-se a inserção de alertas de fácil visualização nos autos digitais para destacar os processos em que o adolescente está em internação provisória ou em cumprimento de medida socioeducativa de internação;
  • É recomendável ainda a criação de funcionalidades para acesso rápido aos processos e destaque nos autos digitais nos casos em que se aproxima o prazo de 45 dias para Internação Provisória ou de 06 meses para o encerramento do ciclo de avaliação da medida socioeducativa;
  • Recomenda-se diversificar a ferramenta de busca processual para que ela permita buscas por condições ou características do processo, por exemplo, aqueles processos que estão remetidos para procedimento de justiça restaurativa ou aqueles em que a internação provisória foi decretada, o que poderia facilitar a gestão da Vara; 
  • Sugere-se a criação de uma funcionalidade para encaminhamentos diante de indícios de tortura ou outros tratamentos e penas cruéis, desumanos ou degradantes;
  • Também se sugere a criação de funcionalidades para a suspensão do processo por remissão cumulada com medida socioeducativa de meio aberto e para práticas de Justiça Restaurativa;
  • É recomendável incluir a funcionalidade de expedição, unificação, substituição e baixa de Guias ou a alimentação automatizada do CNACL (exigência do art. 11-B da Resolução CNJ n. 77);
  • Indica-se a criação de perfis para a Central de Vagas/Órgão Gestor e Programas de Atendimento Socioeducativo, devendo ser realizado o controle do nível de visualização e preenchimento;
  • Indica-se o desenvolvimento de funcionalidade para emissão de relatórios ou dados estatísticos, a fim de contribuir para a racionalização da aplicação de medidas de privação de liberdade e aperfeiçoamento do SINASE.

 

O projeto tem vigência prevista até 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogado, se necessário.

 

 

 

Duties and Responsibilities

O Desenvolvedor Back-End será responsável por, sob supervisão do coordenador técnico do Eixo e do Especialista em Tecnologia de Informação, realizar assessoria técnica ao planejamento, implementação e acompanhamento de ações de desenvolvimento de sistemas previstas neste Eixo, colaborando para o cumprimento do cronograma estabelecido e a qualidade das entregas realizadas. Este atuará ainda em estreita articulação com a equipe do CNJ e do PNUD. Para o alcance desse objetivo, estão previstas as seguintes atividades indicativas: 

 

  • Realizar atividades de desenvolvimento de sistemas em articulação com a equipe do CNJ;
  • Desenvolver novas funcionalidades com integração aos diversos bancos de dados do CNJ e parceiros por meio de integração de sistemas;
  • Análise e otimização de desempenho dos sistemas; 
  • Realizar manutenção, atualização e produção de conteúdo para sistemas relacionados às atividades previstas;
  • Desenvolver alternativas para ganho de desempenho para as soluções e para estruturas já elaboradas;
  • Documentação ativa dos trabalhos;
  • Participação em reuniões de equipe e os outros intervenientes;
  • Revisar e documentar os códigos escritos e partes relevantes dos sistemas;
  • Efetuar reporte do andamento de suas atividades;
  • Seguir o planejamento estratégico do projeto e os padrões de qualidade do CNJ e PNUD;
  • Desenvolver outras atividades inerentes ao cargo ou a critério do supervisor designado.

 

A/o Desenvolvedor/a Back-End integrará a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e estará submetido/a à supervisão direta do Coordenador Geral do Programa.

 

 

 

Competencies

Competências Comportamentais Essenciais:

 

Alcançar resultados:

  • Demonstrar foco em alcançar resultados de qualidade e impacto;
  • Esforço constante para atender ou exceder os padrões de excelência;
  • Manter a si mesmo e aos outros responsáveis pelos resultados;
  • Estabelecer com eficiência planos e recursos apropriados para si e para os outros atingirem objetivos.

Pensamento Inovador:

  • Olhe além das abordagens convencionais e métodos estabelecidos;
  • Propor novas ideias, abordagens e soluções para problemas;
  • Buscar padrões e clareza fora da caixa e categorias, enquanto resiste a falsas certezas e escolhas binárias simplistas.

Aprendizagem Contínua:

  • Buscar ativamente oportunidades de aprendizagem e autodesenvolvimento profissional e pessoal;
  • Manter-se atualizado sobre os novos desenvolvimentos em sua área profissional;
  • Buscar feedback de forma proativa, demonstrar desejo de aprender com os outros e com experiências positivas e negativas;
  • Contribuir para a aprendizagem de outros.

Adaptar com Agilidade:

  • Ser flexível ao lidar com mudanças e adotar novas ideias, abordagens e formas de trabalhar;
  • Adapte-se perfeitamente ao trabalhar em novas situações ou contextos, com novas pessoas e de maneiras diferentes;
  • Participar, apoiar, contribuir ou conduzir mudanças significativas no PNUD;
  • Sentir-se confortável com ambiguidades e gerenciar eficazmente múltiplas demandas.

Atuar com Determinação:

  • Atuar com motivação e determinação;
  • Não desistir diante das adversidades e contratempos; demonstrar resiliência e compostura;
  • Demonstrar coragem, automotivação e iniciativa para aproveitar as oportunidades sem que seja solicitado por outros;
  • Ser autêntico e modesto, realizar as atividades sem ruídos desnecessários. 

Engajar-se e ser parceiro:

  • Agir de forma a demonstrar empatia e inteligência emocional, mostrando consideração pelas necessidades e sentimentos dos outros;
  • Demonstrar e incentivar o trabalho em equipe e a co-criação interna e externa para atingir objetivos e resultados conjuntos;
  • Estabelecer e desenvolver redes que forneçam colaborações poderosas;
  • Incentivar e respeitar as opiniões dos outros; aceitar pontos de vista e ideias diferentes das suas.

Promover Diversidade e Inclusão:

  • Tratar todos os indivíduos com respeito, considerar as implicações éticas e responder sensivelmente a todas as diferenças entre as pessoas;
  • Aceitar e valorizar totalmente todas as pessoas, criando um ambiente inclusivo;
  • Compreender que a inclusão é multifacetada (por exemplo: raça, sexo, idade, deficiência, cultura, etc.);
  • Compreender e avaliar os problemas pela perspectiva dos outros;
  • Tratar a todos de maneira justa e igual;
  • Demonstrar honestidade e transparência.

 

 

Competências Multifuncionais:

 

Pensamento Estratégico:

  • Habilidade de desenvolver estratégias eficazes e planos priorizados alinhados com os objetivos do PNUD, baseados na análise sistêmica de desafios, potenciais riscos e oportunidades; ligando a visão à realidade no campo e criando soluções tangíveis;
  • Capacidade de aproveitar o aprendizado de várias fontes para antecipar e responder às tendências futuras; demonstrar visão de futuro para modelar quais são os desenvolvimentos futuros e possíveis caminhos a seguir para o PNUD.

Pensamento Sistêmico:

  • Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos inter-relacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.

Tomada de Decisão Eficaz:

  • Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.

Negociação e Influência:

  • Capacidade de chegar à acordos, persuadir os outros, resolver pontos de diferença, obter vantagem no resultado de diálogos, negociar soluções mutuamente aceitáveis por meio de concessões e criar situações "ganha-ganha".

Geração de Conhecimento:

  • Capacidade de pesquisar e transformar informações em conhecimento útil, relevante para o contexto ou responsivo a uma necessidade estabelecida.

Facilitação do Conhecimento:

  • Capacidade de motivar indivíduos e comunidades de colaboradores a participarem e compartilharem, especialmente externamente.

Design baseado na Inteligência Coletiva:

  • Capacidade de reunir grupos de pessoas diversos, dados, informações, ideias e tecnologia para projetar serviços ou soluções.

Design Centrado no Humano:

  • Capacidade de desenvolver soluções para problemas envolvendo a perspectiva humana em todas as etapas do processo de resolução de problemas.

Gestão baseada em Resultados:

  • Capacidade de gerenciar programas e projetos com foco na melhoria do desempenho e resultados demonstráveis.

Gestão de Projetos:

  • Capacidade de planejar, organizar, priorizar e controlar recursos, procedimentos e protocolos para atingir objetivos específicos.

Gestão de Parcerias:

  • Capacidade de construir e manter parcerias com amplas redes de partes interessadas, governos, sociedade civil e parceiros do setor privado, especialistas, e outros alinhados com a estratégia e políticas do PNUD.

Gestão de Riscos:

  • Capacidade de identificar e organizar ações em torno da mitigação e gerenciamento proativo de riscos.

Gestão de Recursos:

  • Capacidade de alocar e usar recursos de forma estratégica ou tática, de acordo com os princípios de accountability e integridade.

Gestão de Mudanças:

  • Capacidade de preparar, apoiar e ajudar indivíduos e equipes na criação e implementação de mudanças organizacionais.

Comunicação:

  • Capacidade de comunicar-se de forma clara, concisa e inequívoca tanto por meio de comunicação escrita como verbal; adaptar mensagens e escolher métodos de comunicação de acordo com o público.
  • Capacidade de gerenciar comunicações interna e externamente, através da mídia, redes sociais e outros canais apropriados.

Conhecimento e Alfabetização Digital:

  • Habilidade e inclinação para adotar rapidamente novas tecnologias, seja por meio de uma compreensão habilidosa de seu uso ou por meio da compreensão de seu impacto e da capacitação de outros para usá-las conforme necessário.

Trabalhar com Evidências e Dados:

  • Capacidade de inspecionar, limpar, transformar e modelar dados com o objetivo de descobrir informações úteis, informando conclusões e apoiando a tomada de decisão.

 

 

Competências Técnicas:

 

Administração e Operações:

Gestão de Documentos e Registros:

  • Gerenciamento geral de documentos (físicos ou eletrônicos); política de registro e retenção, incluindo armazenamento e arquivamento.

 

Gestão da Informação & Tecnologia:

Gestão de Segurança de TI:

  • Conhecimento de tecnologias, processos e inovações de segurança cibernética e capacidade de aplicação em situações estratégicas e práticas. Capacidade de manter os sistemas e dados do PNUD seguros.

Gestão de Rede, Comunicação e Infraestrutura:

  • Capacidade de desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações, nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet das Coisas.

 

 

Required Skills and Experience

Educação: 

  • Formação em Tecnologia da Informação com formação complementar (curso técnico, especialização ou certificação) em desenvolvimento de sistemas (Back-end) ou equivalente;
  • Ou 2 anos adicionais de experiência relevante ao posto, para além do mínimo exigido. 

 

Experiência:

  • Mínimo de 5 anos de experiência como desenvolvedor backend ou papel similar em tarefas relacionadas na área de TI.

 

Competências e Habilidades Desejáveis:

  • Experiência de trabalho com parceiros do setor público;
  • Experiência no desenvolvimento em Java de no mínimo 3 anos com:
    • Aplicações back-end integradas por meio de arquitetura REST com front-end em NodeJS, Angular, React ou similares;
    • Ou projetos utilizando ao menos um destes frameworks/tecnologias: Servlets, Spring, Struts, JSP, JSF, Velocity, TimeLeaf ou similares;
  • Experiência no desenvolvimento em Java de no mínimo 2 anos com Queries SQL ou qualquer outro framework objeto relacional equivalente, tal como: JPA, Hibernate e etc.
  • Experiência avançada em banco de dados PostgreSQL;
  • Experiência relevante em análise de dados, formulação de indicadores de desempenho e relatório ireport;
  • Experiência em integração de sistemas como ERPs;
  • Conhecimento com automação de testes (Ex.: TDD, JUnit e etc);
  • Conhecimentos avançados de governança de sistemas de informação e metodologias de gestão ágil de processos;
  • Desejável conhecimento em Struts;
  • Desejável conhecimento em Tiles;
  • Desejável conhecimento com servidores de mensageria tais como RabbitMQ, AMPQ, Kafka e etc.
  • Desejável conhecimento em Git, GitHub. 

 

Idioma:

  • Proficiência em Português.

 

Viagens:

  • A vaga requer disponibilidade para viagens;
  • A realização de viagens está condicionada à observância aos protocolos de biossegurança visando a prevenção do contágio pela Covid-19. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observe que a pessoa selecionada para esta posição receberá uma oferta de contrato com o PNUD de acordo com sua modalidade National Personnel Services Agreement (N-PSA); a modalidade de Service Contract do PNUD será extinta no próximo ano. Mais informações sobre o N-PSA estão disponíveis aqui.

** PARA VALIDAR SUA CANDIDATURA PREENCHA O FORMULÁRIO P11 (O DOCUMENTO PODE SER APRESENTADO EM PORTUGUÊS), E ENVIE ATRAVÉS DO ÍCONE "UPLOAD CV". ***

Importante:

A estação de trabalho pode ser alterada dependento das condições da pandemia no Brasil naquele momento.Podem se candidatar ao processo pessoas de nacionalidade brasileira ou outros legalmente autorizados a trabalhar no Brasil.

Para este cargo, o candidato deve ter inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

 

Candidaturas:Para terem candidaturas válidas a este processo, os candidatos deverão submeter o formulário P11 do PNUD devidamente preenchido;Apenas as candidaturas cadastradas no site do PNUD (www.pnud.org.br), no link “Oportunidades” - “APPLY NOW”, tendo o formulário P11 do PNUD devidamente preenchido e enviado dentro do prazo, serão examinadas.Não serão emitidos recibos individuais de confirmação da candidatura devido ao volume de candidaturas.O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero, raça e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, apenas os candidatos pré-selecionados serão contatados.

 

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