Responsável Médico, Serviços Integrados para as DNT (Várias Localidades Moçambique, Gana, Costa do Marfim, Senegal, Gabão, Madagáscar, Uganda, Quênia, África do Sul / WHO Roster)

Objectivos do Grupo Orgânico e objectivos estratégicos imediatos

O objectivo geral do Programa é fornecer liderança e garantir medidas de apoio aos Estados-Membros para prevenirem a morbilidade, mortalidade e incapacidade das suas populações devido a doenças não transmissíveis, utilizando uma abordagem multissectorial. Fornece orientações políticas e assistência técnica aos Estados-Membros para facilitarem a implementação do Plano de Acção Mundial contra as DNT, no contexto das Iniciativas Especiais da OMS para as DNT e a Saúde Mental, com vista a uma resposta multissectorial às DNT, às perturbações mentais e neurológicas e ao consumo de álcool e de estupefacientes, promovendo, ao mesmo tempo, os direitos humanos, o género e a equidade, e protegendo a saúde pública dos interesses comerciais.
O Programa estabelece e reforça as parcerias estratégicas com parceiros aos níveis mundial e regional, em prol da sinergia e harmonização das estratégias e abordagens para melhorar a capacidade dos Estados-Membros de formular, implementar, monitorizar e avaliar políticas, estratégias, orientações e planos multissectoriais, integrados, baseados em dados factuais e centrados nas pessoas, como parte de sistemas de saúde reforçados e resilientes, para prestar serviços de DNT e SMN integrados e de elevada qualidade em todos os níveis de cuidados, especialmente ao nível dos CSP, por forma a facilitar a consecução da Cobertura Universal de Saúde (CUS). Estas incluem o diagnóstico precoce, o rastreio e o tratamento das DNT e dos seus factores de risco; serviços de saúde ocular, auditiva e oral, e de reabilitação e assistência a pessoas portadoras de deficiência. O Programa também apoia a criação e a manutenção de sistemas nacionais, regionais e nacionais de informação relacionados com as DNT e a saúde mental, neurologia e o consumo de álcool e de outras substâncias estupefacientes, incluindo a recolha de dados, análise e notificação para cumprir os requisitos ligados ao PGT13 e aos ODS, bem como inquéritos sobre os factores de risco, inquéritos baseados nas unidades de saúde e monitorização da capacidade e do desempenho do país.
O objectivo é possibilitar que os países da Região Africana da OMS garantam a existência de políticas e estratégias baseadas em dados factuais para alcançar o acesso universal a serviços de saúde de alta qualidade, integrados e centrados nas pessoas, aumentar a cobertura e a qualidade de intervenções eficazes e criar mecanismos para medir o impacto dessas estratégias e intervenções.

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES
O titular do cargo deverá desempenhar as seguintes funções:
• Liderar e promover a prevenção e o controlo das DNT e das perturbações mentais ao longo da vida, mesmo em situações de emergência;
• Implementar formas inovadoras de trabalho para facilitar uma colaboração e correlação robustas com programas, grupos orgânicos e parceiros (centros de colaboração da OMS, instituições de investigação e ensino, ONG, entidades económicas regionais e sub-regionais, etc.) para garantir que seja prestado um apoio adequado, eficiente e oportuno aos países, mesmo durante emergências.
• Em coordenação com os Representantes da OMS, melhorar ou criar mecanismos ou plataformas de actividades transfronteiriças, que devem abordar múltiplas questões e documentar as melhores práticas de colaboração transfronteiriça;
• Promover a prestação transversal directa de cuidados de saúde para produzir impacto e reforçar os sistemas de saúde, de modo a prestar serviços integrados de DNT nos CPS e a todos os níveis de cuidados para a CUS;
• Liderar, do ponto de vista técnico, o desenvolvimento e a implementação de orientações, medicamentos e tecnologias transversais, reforçando serviços eficazes de encaminhamento;
• Reforçar as capacidades dos Estados-Membros e do pessoal técnico da OMS a todos os níveis, para a prestação de serviços essenciais de DNT e de saúde mental em todas as situações, e defender políticas e estratégias favoráveis;
• Prestar serviços técnicos de aconselhamento e apoio que permitam aos países desenvolver/adaptar e implementar pacotes técnicos da OMS ao nível dos CSP para lidar com as DNT e aos seus factores de risco, à saúde mental e ao abuso de substâncias estupefacientes, através de medidas multissectoriais ao longo da vida e do ciclo de cuidados;
• Fomentar a investigação e promover inovações na prestação de serviços integrados para as DNT na Região e garantir que todas as necessidades de apoio técnico de cada país são satisfeitas, em colaboração com os Representantes da OMS, os grupos orgânicos e os parceiros, incluindo através do uso de competências externas à OMS;
• Reforçar a vigilância, a monitorização e a avaliação das DNT, dos seus factores de risco e da saúde mental, incluindo os impactos e os resultados do PGT13, as tendências mundiais e regionais da saúde, os indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, as desigualdades na saúde e os dados desagregados; e apoiar os países individualmente na consolidação dos dados e informações de saúde para destacar os progressos e identificar os desafios à consecução dos objectivos programáticos, e, com base nisso, documentar as necessidade de apoio técnico para melhorar ou manter os progressos;
• Defender, do ponto de vista técnico, e apoiar a inclusão das DNT e das perturbações mentais no sistema nacional de Vigilância e Resposta Integradas às Doenças (VRID), de modo a reforçar a vigilância de doenças/afecções individuais;
• Colaborar e apoiar, do ponto de vista técnico, os responsáveis nacionais e os funcionários nacionais na adaptação do Pacote de Intervenções Essenciais da OMS sobre as DNT (PEN da OMS), do MH GAP e de outros modelos de prestação de serviços dedicados às DNT e à saúde mental;
• Prestar apoio aos países através das MCAT em matéria de gestão das DNT e das perturbações mentais, no contexto das políticas e estratégias nacionais de saúde, e promover uma abordagem sistémica para integrar as DNT e a saúde mental no sector da saúde e nos sectores sociais conexos, em coordenação com as agências e entidades pertinentes;
• Apoiar, do ponto de vista técnico, os Estados-Membros na elaboração, implementação e avaliação das políticas, estratégias e planos nacionais para as DNT e a saúde mental, com vista a reforçar os sistemas de saúde para que possam prestar serviços de saúde prioritários nas unidades de CSP;
• Reforçar as parcerias e a colaboração com todas as partes interessadas e alianças, por forma a harmonizar e dinamizar o apoio aos países na gestão integrada das DNT e das perturbações mentais a todos os níveis;
• Contribuir para a mobilização de recursos internos e externos destinados à prevenção e gestão integradas das DNT e das perturbações mentais e ao apoio psicossocial, utilizando técnicas inovadoras de mobilização de recursos;
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe possam ser atribuídas, incluindo substituir ou apoiar outros membros da equipa, conforme necessário.

QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS
Competências da OMS
• Saber evoluir num ambiente em mutação
• Promover a posição de liderança da Organização na área da saúde
• Produzir resultados
• Criar e promover parcerias em toda a Organização e não só;
• Comunicação
• Respeitar e promover as diferenças individuais e culturais

Conhecimentos e competências funcionais

• Conhecimentos abrangentes, específicos da área, técnicos e programáticos de programas e abordagens para programas e intervenções integrados de reforço das capacidades, incluindo uma ou mais das seguintes disciplinas: saúde pública clínica; doenças cardiovasculares; diabetes; doenças respiratórias crónicas; cancro; saúde mental e abuso de substâncias; prevenção dos factores de risco das DNT comuns, conhecimento prático dos cuidados hospitalares distritais, cobertura universal de saúde, formação e reforço das capacidades em serviço e pré-serviço, medicamentos essenciais para as DNT e saúde mental e sistemas de prestação de CSP;
• Capacidade demonstrada para inovar, prestar aconselhamento e orientações claras a múltiplas partes interessadas e parceiros.
• Disponibilidade para partilhar conhecimentos técnicos.

Habilitações académicas
Essencial:
Licenciatura em Medicina com uma pós-graduação em Saúde Pública ou especialização numa das quatro principais DNT por uma instituição acreditada/reconhecida
 
Desejável:
Estudos universitários superiores (mestrado ou superior) numa área relacionada com a saúde

Experiência
Essencial:

• Um mínimo de 7 anos de experiência no desenvolvimento, gestão e/ou prestação de serviços de aconselhamento médico para a prevenção e gestão de uma ou mais das principais DNT, através de orientações políticas e do reforço de capacidades no contexto de programas a nível internacional e nacional.

Desejável:

• Experiência em reforço de capacidades, desenvolvimento e promoção de parcerias de colaboração.
• Experiência de trabalho relevante em organizações internacionais, agências da ONU, organizações não governamentais ou humanitárias.
• Experiência no terreno em países em desenvolvimento.

Competências linguísticas
Essencial:
Domínio do inglês e/ou francês ou português, com um bom conhecimento da outra língua.

Outras competências (p. ex., TI): Nível prático de literacia informática com capacidade comprovada para utilizar pacotes de software de escritório normalizado, incluindo ferramentas de cibersaúde.