Responsavel Técnico, Financiamento da Saude (Várias localidades Moçambique, Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim, Gabão, Madagáscar, Uganda, Quênia, África do Sul / WHO Roster)

Objectivos do programa e objectivos estratégicos imediatos

O objectivo geral do programa de HFI é proporcionar liderança e tomar medidas para apoiar os Estados-Membros a adoptarem sistemas de financiamento sustentável da saúde e favoráveis aos pobres, de modo a aumentar os progressos no sentido da consecução da cobertura universal de saúde (CUS). O Programa trabalha para alcançar este objectivo, apoiando os países a conceber e implementar acordos sólidos de agregação de recursos e mecanismos de pré-pagamento que garantam a protecção contra os riscos financeiros; melhorar a eficiência da afectação de recursos na área da saúde e assegurar uma utilização mais eficiente e equitativa dos recursos, através da formulação de orçamentos para a saúde em função dos resultados e do alinhamento das reformas no financiamento da saúde com os sistemas de gestão das finanças públicas. O Programa apoia e desenvolve as capacidades dos países nas seguintes áreas: elaboração e implementação de políticas, estratégias, orientações e reformas robustas de financiamento da saúde; promoção da saúde (como no combate ao tabaco, álcool e açúcar adicionado) e políticas orçamentais favoráveis aos pobres; concepção, implementação e monitorização de mecanismos estratégicos de aquisição, ligando o financiamento da saúde aos resultados do sector e alinhando os sistemas de pagamento com os direitos às prestações sociais; e realização e institucionalização de acompanhamento das despesas de saúde, utilizando os dados factuais gerados no diálogo sobre políticas e na tomada de decisões; produção de dados factuais de alta qualidade, incluindo a avaliação da equidade e da eficiência no sector da saúde, para monitorizar a protecção contra os riscos financeiros. Também apoia os países a levarem a cabo actividades de orçamentação, avaliação económica e análise do impacto das alterações no estado da saúde no crescimento económico; e a mobilizarem maior e mais sustentável financiamento para a saúde, através do desenvolvimento e promoção do uso de cenários de investimento. A finalidade é fazer com que os países da Região Africana da OMS garantam que existem políticas e estratégias baseadas em dados factuais para alcançar o acesso universal a serviços de saúde integrados e de alta qualidade, aumentar a cobertura das intervenções eficazes e criar mecanismos para medir o impacto dessas estratégias e intervenções.

Finalidade do cargo:

No quadro geral do programa de Financiamento e Investimento na Saúde (HFI) e da autoridade delegada, o objectivo deste cargo é prestar apoio técnico ao trabalho das equipas de afectação mutipaíses (MCAT) nas localizações identificadas, através do desenvolvimento, implementação e avaliação de estratégias e reformas de financiamento da saúde, incluindo, entre outras coisas, o desenvolvimento das capacidades; institucionalizar mecanismos para o diálogo político baseado em evidências, tomada de decisões, definição de prioridades e afectação de recursos, bem como actividades relacionadas com parcerias com entidades aos níveis mundial, regional e sub-regional, assim como entre os diferentes níveis da OMS. O titular deste cargo apoiará tecnicamente cada país a consolidar dados, informações e informações sobre saúde para realçar os progressos e identificar os desafios para alcançar os objectivos programáticos, e com base nesse documento o apoio técnico deverá melhorar ou manter os progressos.

Contexto organizacional (descrever o ambiente de trabalho, o papel do indivíduo dentro da equipa – membro da equipa, especialista, conselheiro, facilitador, coordenador/gestor, representante, perito, autoridade no terreno, etc.; orientações disponíveis e grau de independência na tomada de decisões, e a natureza e finalidade do contacto dentro e fora da Organização:

Sob a supervisão directa do Representante da OMS no país anfitrião e do Director do UHC, em consulta com outros Representantes da OMS que partilha das equipas de afectação mutipaíses (MCAT) nas localizações identificadas, o titular do cargo desempenha um papel crucial para prestar apoio técnico os países das equipas de afectação multipaíses (MCAT) na elaboração, implementação e avaliação de estratégias e reformas de financiamento da saúde, incluindo, entre outras coisas, o desenvolvimento das capacidades; institucionalizar mecanismos para o diálogo político baseado em evidências, tomada de decisões, definição de prioridades e afectação de recursos, bem como actividades em colaboração com parceiros aos níveis mundial, regional e sub-regional, assim como entre os diferentes níveis da OMS.
Contactos – Sob a supervisão directa do Representante da OMS no país anfitrião e do Director do UHC, em consulta com outros Representantes da OMS e a supervisão funcional geral do Coordenador da MCAT, o titular do cargo interage e colabora com outros MCAT, programas do UHC e grupos orgânicos do Escritório Regional, Representantes da OMS, Escritórios de país da OMS, centros colaboradores, instituições de investigação e ensino, ministérios da saúde, Estados-Membros, ONG, organizações da sociedade civil, ONG, organizações comunitárias e organizações lideradas pelas comunidades, parceiros-chave e partes interessadas na sub-região para prestar apoio técnico aos países em todos os aspectos das estratégias e políticas de financiamento da saúde e de protecção social; presta aconselhamento sobre um vasto leque de actividades, tais como mecanismos para disponibilizar e/ou alagar regimes de protecção social, e políticas de base factual e métodos, normas, padrões e tecnologias inovadores.
Resumo das funções atribuídas

O titular do cargo deverá desempenhar as seguintes funções:

• Implementar formas inovadoras de trabalho para facilitar uma colaboração e correlação robustas com programas, grupos orgânicos e parceiros (Centros de Colaboração da OMS, instituições de investigação e ensino, entidades económicas regionais e sub-regionais, ONG, etc.) para garantir que seja prestado um apoio adequado, eficiente e oportuno aos países, mesmo durante emergências.
• Prestar apoio aos países designados em termos do desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação de reformas, políticas e estratégias nacionais do financiamento da saúde, incluindo a formulação de cenários de investimento, orçamentação de estratégias do sector da saúde, reforço dos sistemas de gestão das finanças pública, aconselhamento sobre o desenvolvimento de mecanismos para disponibilizar e/ou alargar os regimes de protecção social às famílias, utilizando políticas e estratégias de base factual, e métodos e tecnologias inovadoras;
• Identificar as agências/organizações envolvidas no financiamento da saúde nos países designados (tais como, mas não se limitando a, organizações multilaterais, iniciativas mundiais, bancos de desenvolvimento, cooperação bilateral, empresas internacionais de consultoria e ONG, etc.); as actividades que apoiam e recursos de que dispõem; e envolvê-las num diálogo e partilhar informações relevantes para garantir um apoio harmonizado ao reforço dos sistemas de financiamento da saúde a nível nacional.
• Apoiar cada país na condução e institucionalização do acompanhamento das despesas de saúde, acompanhar os progressos realizados pelos países no financiamento da saúde, produzir dados factuais de alta qualidade, incluindo a avaliação da equidade, da eficiência no sector da saúde, monitorizar a protecção contra os riscos financeiros e utilizar os dados factuais gerados no diálogo sobre as políticas e na tomada de decisões;
• Facilitar a implementação de mecanismos institucionalizados que promovam a obtenção de dados factuais no diálogo sobre políticas, na elaboração de políticas e na tomada de decisões, incluindo, entre outros, a promoção da capacidade institucional para uma tomada de decisões transparente na definição de prioridades e na afectação de recursos;
• Como parte de actividades transversais, participar na elaboração de orientações, quadros, normas e padrões para a avaliação das necessidades de financiamento da saúde a nível nacional, com particular atenção à produção de dados sólidos e ao uso de métodos robustos para avaliar intervenções, garantindo, ao mesmo tempo, o uso de dados normalizados de qualidade garantida;
• Criar mecanismos para a monitorização da implementação do programa de informação sanitária utilizando o Programa Mundial de Trabalho, o ODS 3 e os principais indicadores de desempenho com linhas de base e metas válidas para facilitar uma melhor comunicação de resultados;
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe possam ser atribuídas no âmbito das suas competências, incluindo substituir ou apoiar outros colegas, conforme necessário.

Perfil de recrutamento

Competências da OMS

• Ser capaz de evoluir num ambiente em mutação
• Promover a posição de liderança da Organização na área da saúde
• Produzir resultados
• Criar e promover parcerias em toda a Organização e não só;
• Comunicação
• Respeitar e promover as diferenças individuais e culturais

Conhecimentos e competências funcionais
• Competências comprovadas em economia da saúde e financiamento da saúde, complementadas por conhecimentos aprofundados e/ou experiência em métodos quantitativos aplicáveis à economia da saúde, e conhecimentos na recolha de dados, análise de inquéritos e utilização de dados da saúde. Experiência comprovada na realização de análises económicas e financeiras e na realização de avaliações de intervenções e de programas de saúde pública.
• Excelentes capacidades de comunicação e apresentação, com capacidade demonstrada para redigir ou resumir relatórios técnicos, documentos e orientações de uma forma clara e concisa. Um registo de publicações em economia da saúde ou em financiamento da saúde constituem uma vantagem.
• Capacidade de inovar e de prestar aconselhamento técnico e orientação a múltiplas partes interessadas e parceiros, tendo em conta os contextos políticos e de recursos.
• Excelente experiência comprovada em negociação, desenvolvimento e manutenção de parcerias eficazes e na criação de sinergias e abordagens harmonizadas, com ênfase na mobilização de recursos.

Habilitações académicas

Essencial: Estudos universitários superiores em economia ou economia da saúde, com formação ou licenciatura em Saúde Pública.

Desejável: Doutoramento em economia, economia da saúde ou saúde pública.

Experiência

Essencial: Um mínimo de sete anos de experiência a nível nacional e/ou internacional em análise e avaliação económica e financeira de projectos de saúde, incluindo a realização de avaliações de custos e económicas, realização de exercícios de Contas Nacionais da Saúde, de preferência em países com recursos limitados.

Desejável: Experiência ou sólida compreensão do funcionamento da OMS ou da ONU no domínio do financiamento da saúde, protecção social, planeamento, monitorização e avaliação da sustentabilidade financeira, de preferência em países com recursos limitados.

Competências linguísticas

Domínio do inglês e/ou francês ou português, com um bom conhecimento da outra língua.

Outras competências (p. ex., TI)

Literacia informática utilizada para a geração de dados factuais de economia da saúde.