Assistente de Monitoramento - NPSA 4 - Office Based - São Luís, Maranhão

Brasília

Organization: UNDP - United Nations Development Programme
Location: Brasília
Grade: Level not specified - Level not specified
Occupational Groups:
Closing Date: 2023-03-23

Background

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

UNDP does not tolerate sexual exploitation and abuse, any kind of harassment, including sexual harassment, and discrimination. All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.

Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, O PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD bem como de todo o sistema ONU.

A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental- nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.

O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.

A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.

O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense por meio dos seguintes componentes:

Componente 1 - O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;

Componente 2 - O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua posse de terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;

Componente 3 - O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e

Componente 4 - Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.

O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas principalmente do Nordeste. O FIDA o financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.

O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade de contratação de professional que será responsável pela prestação de assistência ao Governo do Estado em Monitoramento e Avaliação, em tempo integral, durante todo o período de implementação do PAGES, exclusivamente para alcance dos objetivos do PAGES, para que possa seguir com o cronograma da execução das atividades acordadas entre GEM e FIDA.

Duties and Responsibilities

O/a contratado/a apoiara o Governo do Estado e a coordenação do projeto com informações de qualidade em tempo hábil para facilitar a tomada de decisão relacionados ao gerenciamento das atividades do PAGES para que cumpra seus objetivos além de suas obrigações perante o GEM, o FIDA e o PNUD.

O contratado, exercerá suas funções sob gestão do Coordenador do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do Coordenador do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir um início rápido e adequado do projeto.

Especificamente, deve prestar assistência ao governo do estado em monitorameno para atingir os objetivos propostos, tais como avaliação de indicadores do marco lógico (ML), incluindo indicadores de processo, efeito e impacto. Além disso, terá a responsabilidade pela prestação de apoio na atualização do sistema de monitoramento “Tekhne Monitore”, ou na elaboração de um novo sistema informático, que permitirá a inserção de informações de campo, o acompanhamento gerencial e dos avanços dos indicadores cadastrados, desagregados por gênero, jovens e de comunidades tradicionais, além da obtenção das coordenadas geográficas das famílias e atividades. O Sistema de Informação Geográfico (SIG) e tecnologias de sensoriamento remoto serão aplicadas para monitorar os resultados no terreno em tempo real e aplicar medidas de gestão adaptativas, conforme necessário.

A atuação do contratado deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz, eficiente, tempestiva e com qualidade.

ATIVIDADES

1. Prestar assistência ao Governo do Estado na coordenação da área de Monitoramento e Avaliação, com relação aos aspectos técnicos, financeiros e administrativos, priorizando os interesses do Projeto:

Atualizando e implementar o Plano de Monitoramento e Avaliação do PAGES;
Interagindo com a Coordenação e demais áreas para efetivação do acompanhamento e avaliação;
Realizando a interlocução com os pontos focais de M&A das agências estatais (SEMA, SEDIHOP, ITERMA, AGERP, IMESC, etc) envolvidas no PAGES para garantir a qualidade de dados e informações necessários para seleção das comunidades a serem atendidas, para desenvolver estudos, relatórios e outras atividades de M&A;
Fornecendo orientação técnica e supervisão de todas as atividades concernentes à sua área de atuação;
Elaborando em conjunto com a equipe do PAGES e das coexecutoras (quando corresponder) o Plano Operativo Anual – POA, com metas físicas para todos os indicadores;
Auxiliando na elaboração do Plano de Aquisições e Contratações, quando solicitado e formular recomendações se corresponder;

2. Apoiar o Governo do Estado na coordenação das atividades necessárias para a implementação de um sistema informático de registro de atividades e beneficiários, compreendendo:

Elaboração do Termo de Referência (TdR) para contratação da empresa para adaptação do sistema "Tekhne Monitore", ou para construção de um novo sistema;
Acompanhar, de forma tempestiva, os serviços realizados pela empresa, para garantir o cumprimento do TdR;
Realizar testes de integridade de banco de dados para verificação da qualidade do sistema; e
Coordenar a capacitação do uso do sistema pelas partes interessadas;

3. Prestar assistência em estabelecimento de procedimentos de trabalho internos e externos para garantir mecanismos adequados de coordenação institucional do M&A, tendo em vista que é de sua responsabilidade:

Organizar e efetuar o acompanhamento das atividades de campo, relacionadas com uso das ferramentas de M&A do Projeto;
Fornecer apoio e informação às missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA;
Fornecer orientação técnica às equipes de Projeto para obter sistematicamente informações sobre o monitoramento das ações planejadas e realizadas;
Acompanhar o Marco Lógico, POA, metas, atividades e resultados do Projeto;
Realizar estudos, pareceres e outros documentos técnicos relacionados com a área de Monitoramento e Avaliação;
Manter o sistema informático de monitoramento e avaliação atualizado, com os avanços dos indicadores do Marco Lógico e POA;

4. Prestar assistência ao Governo do Estado em planejamento e coordenação da realização do estudo de Avaliação de Impacto (linha de base, meio termo e final), integrando as ferramentas e metodologias necessárias para avaliar a biodiversidade e a resiliência;

5. Prestar assistência ao Governo do Estado em coordenação e supervisão dos técnicos que atuarão em M&A, outras contratações que porventura vierem, a depender dos objetivos do PAGES:

Alinhar e comunicar as demandas com o Coordenador do Projeto;
Fornecer dados e informações de M&A para a equipe de Gestão do Conhecimento e Comunicação (GCC);
Atender as demandas advindas do planejamento e implementação das ações concernentes à sua área de projeto, bem como assegurar as melhores condições para o cumprimento dos respectivos planejamentos e objetivos;
Organizar e participar em workshops, consultas ou reuniões necessárias;
Elaborar, em conjunto com a equipe do PAGES, Relatórios Semestrais de Progresso (RSP) e financeiros ao PNUD, FIDA e GEM, sob a supervisão da coordenação geral do Projeto, conforme necessário;
Garantir que todas as informações necessárias estejam disponíveis em tempo hábil para o FIDA e o PNUD.

O profissional selecionado exercerá suas funções sob gestão do Coordenador do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do Coordenador do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF.

Competencies

Competências Essenciais:

Alcançar Resultados: NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
Pensamento Inovador: NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, solucionador de problemas pragmático, faz melhorias
Aprendizagem Contínua: NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
Adaptar com Agilidade: NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
Atuar com determinação: NÍVEL 1: Mostra impulso e motivação, capaz de agir com calma diante da adversidade, confiante
Engajar-se e ser Parceiro: NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
Promover Diversidade e Inclusão: NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, ciente do viés inconsciente, confrontar a discriminação

Competências Multifuncionais:

Direção de negócios e estratégia / Pensamento Sistêmico: Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos inter-relacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.
Direção de negócios e estratégia / Tomada de decisão eficaz: Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.

Competências Técnicas:

Gestão da Informação e Tecnologia: Capacidade de desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações, nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet das coisas.

Required Skills and Experience

Education:

Ensino Médio ou Graduação, preferencialmente nas áreas de humanas e ciências sociais, geografia, administração, tecnologia da informação e engenharia;
Outras formações serão desejáveis na área de interesse do trabalho

Experience:

No caso de graduação é requerido o mínimo de 1 anos de experiência profissional em avaliação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência;
No caso de Ensino Médio é requerido o mínimo de 4 anos de experiência profissional em avaliação e acompanhamento de projetos de desenvolvimento rural e social, com atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência;
Experiência com monitoramento e avaliação de projetos, preferencialmente na temática ambiental e agrária;
Conhecimento de políticas públicas de desenvolvimento rural, mercados e tecnologias adaptadas ao semiárido e outras temáticas presentes no PAGES;
Familiaridade com a metodologia de planejamento baseado em marcos lógicos e planejamento estratégico baseado em resultados;

Required Skills:

Conhecimento em desenho, adaptação e implementação de sistemas informáticos de M&A;
Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
Habilidade no uso de tecnologia da informação, incluindo georreferenciamento

Desired Skills:

Desejável Mestrado, preferencialmente nas áreas de humanas e ciências sociais, geografia, administração, tecnologia da informação e engenharia;
5 anos ou mais de experiência de campo em monitoramento e avaliação de projetos, preferencialmente na temática ambiental e agrária;
Conhecimento da língua inglesa/espanhola (escrita, leitura e conversação) é desejável.
Conhecimento em projetos de recuperação ambiental.

Language:

Proficiência em Português

Travel:

O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luis/MA. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.

Disclaimer

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Under US immigration law, acceptance of a staff position with UNDP, an international organization, may have significant implications for US Permanent Residents. UNDP advises applicants for all professional level posts that they must relinquish their US Permanent Resident status and accept a G-4 visa, or have submitted a valid application for US citizenship prior to commencement of employment.

UNDP is not in a position to provide advice or assistance on applying for US citizenship and therefore applicants are advised to seek the advice of competent immigration lawyers regarding any applications.

Applicant information about UNDP rosters

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