Assistente de Gestão da Paisagem Integrada

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country's growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 1 – Gestão Integrada da Paisagem visa a conservação das florestas, a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento dos meios de vida sustentáveis. O Componente 2 – Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica foca no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e escoamento, com vistas à geração de renda e inclusão produtiva. O Componente 3 – Fortalecimento Institucional e Capacitação tem como objetivo ampliar as capacidades técnicas e de gestão de instituições públicas e organizações sociais atuantes no território. Por fim, o Componente 4 – Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (SSTC) assegura a governança, o monitoramento de resultados, a gestão do conhecimento e o intercâmbio de experiências com outros países em desenvolvimento.

O Componente 01 – Gestão Integrada da Paisagem tem como objetivo promover a gestão territorial integrada e sustentável da paisagem rural, por meio da implementação de ações articuladas que contribuam para a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a promoção de meios de vida sustentáveis para populações rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Adicionalmente, o componente visa à recuperação de áreas degradadas, com foco na restauração ecológica e produtiva, de modo a assegurar a manutenção e a ampliação dos serviços ecossistêmicos essenciais, tais como a regulação da quantidade, qualidade e regime das águas, a polinização, a conservação dos solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria dos meios de subsistência através de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas equivalentes de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra.

A atuação do Voluntário (a) da ONU será fundamental para o alcance dos resultados esperados, especialmente no que tange à execução eficiente das ações previstas no Componente 01. Suas atividades estarão diretamente alinhadas aos objetivos estratégicos do projeto, contribuindo de maneira decisiva para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, que equilibre as dimensões social, econômica e ambiental.

O (a) Voluntário (a) da ONU trabalhará sob a orientação da Coordenação Geral do PAGES em estreito diálogo com a Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

O (a) Voluntário (a) da ONU responsável pelo componente da Gestão Integrada da paisagem terá o objetivo de garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas ao Componente de forma eficaz e eficiente para que cumpra suas obrigações perante o GEM e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas na sua gerência, elaboração e entrega de relatórios tempestivamente, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões da Coordenação Geral e alinhamento com a Coordenação Técnica do Projeto.

Especificamente, ele/ela deverá coordenar ações voltadas para atingir os objetivos propostos, tais como o alcance de fortalecimento da gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas, com a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes; a restauração das áreas degradadas proporcionando a manutenção e o aumento dos serviços ambientais (ex. regulação da quantidade, regime e qualidade da água, polinização, conservação do solo e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a segurança alimentar e nutricional, cominado com a geração de renda e a sustentabilidade e resiliência dos meios de vida das populações vulneráveis.

Sua atuação deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

a) Coordenar técnica e administrativamente a implementação das atividades do Componente 01, assegurando sua aderência aos objetivos estratégicos do Projeto e o alinhamento das ações com as diretrizes estabelecidas; apoiar tecnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações (PAC), contribuindo com recomendações estratégicas quando solicitado; bem como acompanhar as atividades de campo relacionadas ao Componente 01, assegurando a adequada orientação técnica, o cumprimento dos planejamentos e a qualidade na execução das ações.

b) Prestar orientação e suporte técnico contínuo às equipes locais contratadas e às associações de beneficiários rurais, contribuindo para a identificação de atividades econômicas viáveis e para a elaboração de projetos de investimento produtivo resiliente e agroflorestal.

c) Assegurar comunicação contínua e articulação direta com a Coordenação Geral e Técnica do Projeto, garantindo o alinhamento das demandas, o fornecimento de informações pertinentes e a colaboração nas missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA.

d) Elaborar, sistematizar e encaminhar relatórios técnicos periódicos de execução do Componente às instâncias de supervisão e ao FIDA/GEM, conforme as orientações da Coordenação Geral e Técnica.

e) Manter estreito diálogo com os especialistas do Projeto de modo a garantir que as ações desenvolvidas no componente 1 contemplem os eixos transversais do Projeto – gestão do conhecimento; povos e comunidades tradicionais; gênero, nutrição e juventude, bem como os demais componentes.

f) Organizar e participar de eventos institucionais, como workshops, reuniões e consultas, promovendo a articulação e a mobilização dos atores envolvidos na execução do Projeto; apoiar a mobilização social e o engajamento efetivo das comunidades beneficiárias, garantindo sua participação ativa e inclusiva nos processos de planejamento, implementação e monitoramento das atividades do Componente;

g) Articular-se com órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e demais parceiros institucionais para promover a coordenação e a integração das ações do Componente 01 em conjunto com a Coordenação do Componente 03, visando à otimização de recursos, à criação de sinergias interinstitucionais e à minimização de redundâncias;

h Contribuir para a sistematização, documentação e disseminação de conhecimentos, boas práticas e lições aprendidas, fomentando a replicabilidade e o fortalecimento institucional no âmbito do Componente 01.

i) Apoiar a elaboração e revisão de termos de referência, planos de trabalho, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes às atividades produtivas, de restauração ecológica e conservação previstas no componente.

h) Subsidiar com informações sobre os indicadores de desempenho e os resultados a serem alcançados pelo Componente 01, em estreito diálogo com a equipe de Monitoramento e Avaliação (M&A) do Projeto, assegurando a qualidade e a consistência dos dados reportados; identificar, analisar e gerenciar riscos operacionais e institucionais associados à execução das ações do Componente, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir a efetividade, a eficiência e a sustentabilidade dos resultados.

i) Contribuir para a elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Gestão Integrada (PGIS), com foco na promoção de sistemas produtivos agroecológicos e agroflorestais adaptados às realidades locais, respeitando os saberes tradicionais e promovendo práticas sustentáveis de uso do solo; apoiar a identificação, o desenho e a implementação de tecnologias sociais e soluções baseadas na natureza que fortaleçam a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática das comunidades beneficiárias.