Assistente em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country's growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 03 é fundamental para garantir a efetiva implementação de políticas públicas, a mediação de conflitos fundiários e o estabelecimento de uma governança territorial sustentável. O (a) profissional atuará diretamente no fortalecimento das capacidades institucionais locais, contribuindo para a redução de atividades ilegais e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento que harmonize a produção rural com a conservação ambiental.

A atuação do(a) Voluntário(a) das Nações Unidas será estratégica para o alcance dos resultados previstos no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, especialmente no que se refere à coordenação e ao acompanhamento das ações vinculadas aos seus quatro componentes. A função de Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é essencial para assegurar a coerência técnica, a integração entre atividades e a adequada articulação entre equipes, parceiros institucionais e territórios de atuação do projeto.

O(a) assistente de ATER atuará de forma alinhada aos objetivos estratégicos do PAGES, contribuindo para a implementação eficaz de ações voltadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável e inclusivo, ao fortalecimento da resiliência climática das comunidades rurais e à consolidação de práticas produtivas compatíveis com a conservação ambiental. Sua atuação apoiará, de maneira transversal, os esforços do projeto relacionados à redução do desmatamento, à gestão sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições de vida nos territórios atendidos.

A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada gestão, o planejamento técnico, o acompanhamento sistemático, a supervisão e a avaliação das ações de ATER, conforme estabelecido no Plano Operativo Anual – POA 2026 do projeto e nos instrumentos de gestão correspondentes. A inexistência de uma função dedicada à coordenação dessas ações representa um risco à efetividade, à integração e à sustentabilidade dos resultados esperados, podendo comprometer a execução tempestiva e a qualidade técnica das atividades previstas.

Nesse sentido, a contratação do(a) Voluntário(a) da ONU constitui medida necessária para fortalecer a capacidade de implementação do projeto, garantir a aderência às diretrizes programáticas do PNUD e assegurar que as ações de ATER contribuam de forma consistente para o alcance dos resultados e impactos previstos no PAGES[R.

O (a) Voluntário (a) da ONU trabalhará sob a orientação da Coordenação Geral do PAGES em estreito diálogo com a Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, em diálogo com o Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

O (a) Voluntário (a) da ONU será responsável pelo acompanhamento das atividades das organizações da sociedade civil OSC contratadas, de forma a garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas aos quatro Componentes de forma eficaz e eficiente, para que cumpra suas obrigações perante o GEM e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas.

O (a) Voluntário (a) da ONU fará elaboração e entrega de relatórios, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões da Coordenação Geral e alinhamento com a Coordenação Técnica do Projeto PAGES. Especificamente, ele/ela deverá acompanhar junto às OSC, todas as ações voltadas para atingir os objetivos propostos, considerando os quatro componentes do programa PAGES.

A atuação do (a) coordenador (a) deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

Especificamente, caberá ao(à) Assistente em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES:

a) Coordenar técnica e administrativamente o acompanhamento das ações previstas nos quatro Componentes do projeto, assegurando sua aderência aos objetivos estratégicos do Projeto e o alinhamento das ações com as diretrizes estabelecidas; apoiar tecnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações (PAC), contribuindo com recomendações estratégicas quando solicitado; bem como acompanhar as atividades de campo relacionadas aos Componentes do projeto, assegurando a adequada orientação técnica, o cumprimento dos planejamentos e a qualidade na execução das ações.

b) Prestar orientação e suporte técnico contínuo às OSC´S e as equipes locais contratadas e às associações de beneficiários rurais, contribuindo para a identificação de atividades econômicas viáveis e para a elaboração de projetos de investimento produtivo resiliente e agroflorestal.

c) Assegurar comunicação contínua e articulação direta com a Coordenação Geral e Técnica do Projeto, garantindo o alinhamento das demandas, o fornecimento de informações pertinentes e a colaboração nas missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA.

d) Elaborar, sistematizar e encaminhar relatórios técnicos periódicos de execução do Componente às instâncias de supervisão e ao FIDA/GEM, conforme as orientações da Coordenação Geral e Técnica.

e) Manter estreito diálogo com os especialistas do Projeto de modo a garantir que as ações desenvolvidas nos componentes contemplem os eixos transversais do Projeto – gestão do conhecimento; povos e comunidades tradicionais; gênero, nutrição e juventude, bem como os demais componentes.

f) Organizar e participar de eventos institucionais, como workshops, reuniões e consultas, promovendo a articulação e a mobilização dos atores envolvidos na execução do Projeto; apoiar a mobilização social e o engajamento efetivo das comunidades beneficiárias, garantindo sua participação ativa e inclusiva nos processos de planejamento, implementação e monitoramento das atividades do Componente;

g) Articular-se com órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e demais parceiros institucionais para promover a coordenação e a integração das ações do Componente 01 em conjunto com a Coordenação do Componente 03, visando à otimização de recursos, à criação de sinergias interinstitucionais e à minimização de redundâncias;

h) Contribuir para a sistematização, documentação e disseminação de conhecimentos, boas práticas e lições aprendidas, fomentando a replicabilidade e o fortalecimento institucional no âmbito dos quatro Componentes do projeto.

i) Apoiar a elaboração e revisão de termos de referência, planos de trabalho, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes aos Planos de Gestão Integrada – PGIS às atividades produtivas, de restauração ecológica e conservação previstas nos componentes.

h) Monitorar os indicadores de desempenho e os resultados a serem alcançados em cada Componente, em estreito diálogo com a equipe de Monitoramento e Avaliação (M&A) do Projeto, assegurando a qualidade e a consistência dos dados reportados pelas equipes; identificar, analisar e gerenciar riscos operacionais e institucionais associados à execução das ações de cada um dos Componentes, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir a efetividade, a eficiência e a sustentabilidade dos resultados.

i) Contribuir para a elaboração, implementação e monitoramento de Planos de Gestão Integrada (PGIS), com foco na promoção de sistemas produtivos agroecológicos e agroflorestais adaptados às realidades locais, respeitando os saberes tradicionais e promovendo práticas sustentáveis de uso do solo; apoiar a identificação, o desenho e a implementação de tecnologias sociais e soluções baseadas na natureza que fortaleçam a segurança alimentar, a biodiversidade e a resiliência climática das comunidades beneficiárias.

j) Realizar monitoramento e avaliação da entidade executora, considerando o cumprimento do Plano de Trabalho proposto, metas estabelecidas e o cronograma de execução das atividades de ATER.

l) Supervisionar, orientar e coordenar a equipe técnica de campo (quando aplicável), assegurando a implementação efetiva das atividades do projeto em conformidade com o plano de trabalho aprovado, o marco lógico e os resultados esperados;

m) Garantir a articulação e a coerência entre as ações de campo e a gestão estratégica do projeto, promovendo a integração entre planejamento, execução, monitoramento e avaliação, com foco em gestão orientada a resultados;

n) Participar e contribuir ativamente em reuniões de planejamento, monitoramento e avaliação com parceiros institucionais, agências governamentais, organizações executoras e comunidades rurais beneficiárias;

o) Elaborar, consolidar e submeter relatórios narrativos e financeiros de progresso (mensais, trimestrais ou conforme estabelecido), prestações de contas e o relatório final do projeto, em conformidade com os requisitos contratuais, diretrizes institucionais e padrões de reporte dos doadores;

p) Atuar como ponto focal institucional e principal elo de comunicação entre a Organização da Sociedade Civil (OSC) e a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) durante todo o ciclo de implementação do projeto, facilitando o acompanhamento técnico, administrativo e financeiro, bem como o cumprimento das obrigações contratuais.