Assistente em Aquisições e Contratos

The United Nations Development Programme (UNDP) works in approximately 170 countries and territories, helping to achieve the eradication of poverty and the reduction of inequality and exclusion. The program helps countries to developing policies, leadership skills, partnership skills, institutional capacities, and to building resilience to sustainable development results.

UNDP implements several projects in different areas, offering its partners technical, operational and management assistance through access to methodologies, specialized knowledge, specialized advice and a wide international network of technical cooperation.

To contribute to human development, poverty reduction and the country's growth in priority areas, UNDP Brazil has a constant mission to align its services with the needs of a dynamic, multifaceted and diverse country. The projects are carried out in partnership with the Brazilian government, international financial institutions, the private sector and civil society.

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O PAGES possui quatro componentes: 1) Gestão Integrada da Paisagem (conservação florestal, restauração e meios de vida sustentáveis); 2) Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica (fortalecimento de produtos florestais não madeireiros, geração de renda e inclusão produtiva); 3) Fortalecimento Institucional e Capacitação; 4) Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (governança, monitoramento, gestão do conhecimento e intercâmbio de experiências).

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento de USD 37 milhões (USD 37 milhões (USD 17 milhões FIDA, USD 16 milhões GEM, USD 4 milhões contrapartidas dos beneficiários), o projeto visa beneficiar 64 mil pessoas, melhorar a qualidade de vida por meio de sistemas produtivos sustentáveis, reduzir 6 milhões de toneladas de
CO₂ e fortalecer a governança ambiental e a segurança da posse da terra.

O Componente 4 é essencial para a implementação efetiva. O(a) profissional (Voluntário(a) da ONU) atuará na execução dos processos de compras e gestão contratual, garantindo conformidade, transparência, eficiência, legalidade e economicidade. Suas atividades contribuirão para a correta instrução processual, o acompanhamento
contratual e o cumprimento de metas. Ao fortalecer a governança administrativa e a aplicação dos recursos, apoiará ações de redução do desmatamento, resiliência climática e desenvolvimento territorial sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental, sendo elemento estruturante para a efetividade e sustentabilidade do PAGES

A/O Voluntária/o da ONU exercerá suas funções sob demanda e supervisão técnica da Coordenadora do PAGES, e, sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

O/A Voluntário/a da ONU, na função de Assistente de Aquisições e Contratos, terá como objetivo assegurar a adequada execução dos processos de aquisições e gestão contratual no âmbito do Projeto, garantindo conformidade com o Acordo de Financiamento firmado entre o FIDA e o GEM, bem como com as Diretrizes de Aquisições do FIDA, os normativos nacionais aplicáveis e os instrumentos internos de gestão do PAGES.

Sua atuação estará voltada ao apoio técnico e administrativo aos processos de planejamento, instrução, formalização, acompanhamento e encerramento de aquisições e contratos, assegurando regularidade processual, transparência, rastreabilidade documental, cumprimento de prazos e observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, sempre em alinhamento com as orientações da Coordenação Geral e da Gerência de Aquisições do Projeto.

Especificamente, caberá ao(à) Assistente de Aquisições e Contratos:

a) Apoiar a elaboração, atualização e monitoramento do Plano de Aquisições e Contratações (PAC), em conformidade com o Plano Operativo Anual (POA) e com as diretrizes do FIDA;

b) Instruir processos de aquisições de bens, serviços e consultorias, incluindo elaboração e revisão de termos de referência, especificações técnicas, minutas de edital, solicitações de propostas e demais documentos pertinentes;

c) Assegurar a adequada organização e manutenção dos dossiês de aquisições, garantindo a completude documental, rastreabilidade e pronta disponibilização de informações para auditorias, missões de supervisão e revisões ex ante e ex post do FIDA;

d) Elaborar e acompanhar a formalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais instrumentos correlatos, verificando prazos, valores, garantias e demais cláusulas contratuais;

e) Monitorar a execução contratual, acompanhando prazos, entregas, marcos de pagamento e eventuais ocorrências, apoiando a área técnica na verificação da conformidade dos produtos e serviços entregues;

f) Controlar os fluxos processuais e prazos críticos das aquisições e contratos, sinalizando riscos e propondo medidas corretivas para evitar atrasos ou inconformidades;

g) Apoiar a preparação de informações e relatórios relativos às aquisições e contratos para envio ao FIDA, ao GEM e às instâncias de governança do Projeto;

h) Contribuir para o fortalecimento dos controles internos, identificando fragilidades nos processos de aquisições e propondo melhorias procedimentais;

i) Apoiar as missões de supervisão e de apoio à implementação do FIDA, organizando documentação, respondendo a diligências e fornecendo informações técnicas sempre que solicitado.

A atuação do(a) Assistente de Aquisições e Contratos será elemento estruturante para assegurar a boa governança administrativa do Projeto, contribuindo para a correta aplicação dos recursos, mitigação de riscos fiduciários e adequada implementação das ações previstas no PAGES.