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I. Visão Geral
Consultoria Nacional ( part-time) para Avaliação e Monitoramento de Trabalho com Marisqueiras
Localização: Presencial em Maceió, Alagoas - 5 meses
II. Descrição da consultoria
Contexto/Antecedentes
A ONU Mulheres, fundamentada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha para eliminar a discriminação contra mulheres e meninas, promover o empoderamento das mulheres e alcançar a igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, direitos humanos, ação humanitária, paz e segurança.
No Brasil, a ONU Mulheres trabalha com foco em três prioridades estratégicas:
a. As mulheres lideram, participam e beneficiam igualmente dos sistemas de governação
b. As mulheres têm segurança de rendimento, trabalho digno e autonomia econômica
c. Todas as mulheres e meninas vivem uma vida livre de todas as formas de violência
No país, a ONU Mulheres atua em estreita parceria com governos, sociedade civil, setor privado, academia e organismos internacionais para fortalecer políticas públicas e iniciativas que promovam a autonomia econômica das mulheres, o trabalho decente e o desenvolvimento sustentável. Entre suas prioridades estratégicas está a promoção de modelos de desenvolvimento que integrem igualdade de gênero, sustentabilidade ambiental e inclusão econômica, contribuindo para ampliar o acesso das mulheres a oportunidades de geração de renda, trabalho digno e liderança econômica.
Nesse contexto, a ONU Mulheres reconhece a economia azul como um importante vetor para promover meios de vida sustentáveis, fortalecer a resiliência das comunidades costeiras e ampliar a participação, liderança e autonomia econômica das mulheres nas cadeias produtivas relacionadas aos recursos marinhos. A incorporação da perspectiva de gênero nas políticas voltadas aos oceanos, às zonas costeiras e aos ecossistemas marinhos é fundamental para assegurar que mulheres se beneficiem de forma equitativa das oportunidades geradas pela transição para economias mais sustentáveis, resilientes e inclusivas.
É nesse contexto que a ONU Mulheres implementará o projeto "Das Conchas à Autonomia: Projeto-piloto de Economia Azul com Marisqueiras no Litoral Brasileiro", iniciativa voltada ao monitoramento e à avaliação dos resultados econômicos, sociais e ambientais de investimentos públicos recentemente realizados pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em uma cooperativa de marisqueiras no estado de Alagoas. A iniciativa buscará compreender em que medida esses investimentos têm contribuído para fortalecer a autonomia econômica das mulheres, melhorar suas condições de trabalho, promover práticas de economia circular e ampliar a sustentabilidade da cadeia produtiva do sururu.
As marisqueiras desempenham papel fundamental na economia costeira brasileira e na conservação dos ecossistemas de manguezal, contribuindo para a segurança alimentar, a manutenção dos modos de vida tradicionais e a economia local. Apesar dessa relevância, permanecem entre os grupos de mulheres mais expostos à informalidade, aos baixos rendimentos, às condições precárias de trabalho e à limitada visibilidade nas políticas públicas. Paralelamente, iniciativas desenvolvidas no território vêm demonstrando o potencial da economia circular para agregar valor à cadeia produtiva do sururu por meio do reaproveitamento das conchas e da utilização de mecanismos comunitários de finanças solidárias, fortalecendo simultaneamente a geração de renda, a gestão ambiental e a economia local.
O projeto desenvolverá uma metodologia de monitoramento e avaliação sensível ao gênero para analisar os resultados dos investimentos realizados, produzindo evidências sobre mudanças relacionadas à segurança de renda, condições de trabalho, saúde ocupacional, liderança das mulheres, práticas ambientais e mecanismos comunitários de inclusão financeira. Os resultados subsidiarão a elaboração de uma metodologia prática de monitoramento e avaliação para iniciativas de economia azul, bem como recomendações para o aperfeiçoamento de políticas públicas e para a replicação da experiência em outras comunidades costeiras brasileiras.
A iniciativa é financiada pelo Programa de Pequenos Apoios Financeiros para Inovação em Empoderamento Econômico das Mulheres, da Seção de Empoderamento Econômico da ONU Mulheres. O programa apoia escritórios nacionais e regionais na implementação de iniciativas inovadoras destinadas a testar novas abordagens, produzir evidências, fortalecer parcerias e desenvolver soluções com potencial de replicação em outras realidades. As iniciativas apoiadas devem demonstrar criatividade, potencial de impacto, viabilidade, custo-efetividade e contribuição para o fortalecimento dos marcos programáticos globais da ONU Mulheres sobre empoderamento econômico das mulheres e ação climática responsiva ao gênero.
No âmbito desta iniciativa, a ONU Mulheres contratará uma consultoria para apoiar a implementação técnica e operacional do projeto, contribuindo para a coordenação das atividades, articulação com instituições parceiras, acompanhamento das ações de monitoramento e avaliação, sistematização das evidências produzidas, elaboração de produtos técnicos e documentação das lições aprendidas, apoiando a consolidação de um modelo inovador passível de replicação em futuras iniciativas de economia azul com perspectiva de gênero. A pessoa consultora reportará à Gerente de Projetos da ONU Mulheres Brasil, responsável pela coordenação do projeto, e contará com o apoio da equipe de programas para questões administrativas e operacionais.
A pessoa consultora deverá implementar as seguintes atividades:
1. Desenvolver e implementar a metodologia de monitoramento e avaliação da iniciativa
a. Desenvolver o marco metodológico da avaliação, incluindo teoria da mudança, matriz de monitoramento e avaliação, indicadores, critérios de análise e plano de coleta de dados.
b. Desenvolver instrumentos de coleta de dados quantitativos e qualitativos, incluindo questionários, roteiros de entrevistas, roteiros para grupos focais e demais ferramentas necessárias à implementação da avaliação.
2. Implementar processos participativos de aprendizagem e produção de conhecimento
a. Planejar, organizar e facilitar oficinas participativas com as marisqueiras e demais atores envolvidos na iniciativa, promovendo espaços de reflexão, validação e construção coletiva de conhecimentos.
b. Facilitar entrevistas, grupos focais, oficinas de validação e outras metodologias participativas voltadas à compreensão dos resultados econômicos, sociais e ambientais da iniciativa.
c. Identificar boas práticas, desafios, fatores facilitadores, lições aprendidas e oportunidades de aperfeiçoamento da iniciativa.
3. Sistematizar evidências e desenvolver produtos técnicos para disseminação e replicação da iniciativa
a. Sistematizar metodologias, instrumentos, evidências e aprendizados produzidos durante a implementação da avaliação.
b. Desenvolver uma ferramenta prática de monitoramento e avaliação para iniciativas de economia azul responsivas ao gênero, incorporando as lições aprendidas durante a implementação do projeto.
c. Elaborar análises comparativas da linha de base e da avaliação final, identificando mudanças observadas e seus fatores explicativos.
d. Desenvolver recomendações metodológicas para subsidiar a adaptação e replicação da iniciativa em outras comunidades costeiras.
e. Elaborar notas técnicas, apresentações, relatórios, briefs e demais produtos de conhecimento necessários à disseminação dos resultados da iniciativa junto à ONU Mulheres, instituições governamentais e demais parceiros.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, de modo que a cada mês a pessoa consultora receberá o montante de BRL 9.000,00. A pessoa contratada deverá apresentar relatórios bimestrais de atividades e de resultados alcançados, onde deverá informar sobre as ações desenvolvidas pela consultoria, eventuais desafios e oportunidades e possíveis recomendações. Também deverá constar
como anexos os materiais produzidos pela consultoria, tais como notas técnicas, notas conceituais, briefings, apresentações, minutas de documentos, dentre outros.
Local de Trabalho e Viagens Oficiais da Consultoria
Esta consultoria será realizada em regime remoto, com dedicação em meio período, podendo haver necessidade de participação em reuniões e atividades presenciais em Maceió, Alagoas conforme demanda do projeto.
A princípio não são esperadas viagens, porém, caso haja alguma demanda, os custos relacionados a esses deslocamentos serão cobertos por ONU Mulheres, inclusive o pagamento de diárias, quando necessário. Conforme as regras da modalidade contratual, será exigido atestado médico que comprove aptidão para viagens. A pessoa contratada deverá dispor dos equipamentos necessários para a realização das atividades previstas, incluindo computador e software como o pacote Microsoft Office para uso próprio, sem cessão de recursos pela ONU Mulheres.
III. Competências
Valores Essenciais:
• Respeito à Diversidade
• Integridade
• Profissionalismo
Competências Essenciais:
• Consciência e Sensibilidade em Relação às Questões de Gênero
• Responsabilidade
• Resolução Criativa de Problemas
• Comunicação Eficaz
• Colaboração Inclusiva
• Engajamento de parcerias
• Liderança pelo Exemplo
Para mais informações sobre os Valores e Competências da ONU Mulheres, acesse:
https://www.unwomen.org/en/about-us/employment/application-process#_Values
COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS:
• Compreensão da agenda de igualdade de gênero e racial
• Excelentes capacidades analíticas e de comunicação
• Boas habilidades de trabalho em equipe
• Boa interconexão e diálogo com atrizes da sociedade civil
IV. Qualificações Requeridas
Educação e Certificação:
• Ensino médio completo (obrigatório).
• Formação técnica, graduação e/ou pós-graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas (como Serviço Social, Sociologia, Ciência Política, Direito, Pedagogia, Psicologia, Políticas Públicas, ou áreas afins, será um diferencial. Na ausência desse requisito, a formação acadêmica poderá ser substituída por 4 (quatro) anos adicionais de experiência profissional comprovada e relevante.
Obrigatório:
• 2 anos de experiência comprovada na implementação de pesquisas, estudos, monitoramento e avaliação de projetos, programas ou políticas públicas.
• Experiência comprovada na elaboração de metodologias, instrumentos de pesquisa e coleta de dados quantitativos e qualitativos.
• Experiência prévia na realização e facilitação de entrevistas, grupos focais, oficinas participativas e outras metodologias de pesquisa junto a comunidades e organizações locais.
• Experiência em análise, sistematização e interpretação de dados e elaboração de relatórios técnicos, notas técnicas e produtos de conhecimento.
• Experiência prévia em articulação institucional com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, cooperativas, universidades e/ou outros parceiros institucionais.
• Experiência comprovada na implementação de atividades de campo, incluindo planejamento, mobilização de participantes e acompanhamento da coleta de informações.
• Experiência prévia em projetos relacionados ao empoderamento econômico das mulheres, trabalho decente, economia do cuidado, economia solidária ou cooperativismo.
Desejável:
• Experiência em projetos relacionados à economia azul, economia circular, sustentabilidade ambiental ou conservação de ecossistemas costeiros.
• Experiência trabalhando com mulheres que enfrentam múltiplas formas de discriminação, incluindo mulheres de povos e comunidades tradicionais
• Experiência com organismos internacionais, agências das Nações Unidas ou projetos de cooperação internacional.
Idiomas:
• Português obrigatório
V. Disposições finais
Declarações:
Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou a ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A criação da ONU Mulheres ocorreu como parte da agenda de reforma da ONU, reunindo recursos e mandatos para maior impacto. Ela integra e amplia o importante trabalho de quatro partes anteriormente distintas do sistema das Nações Unidas (DAW, OSAGI, INSTRAW e UNIFEM), que se dedicavam exclusivamente à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.
Diversidade e inclusão:
Na ONU Mulheres, estamos comprometidos em criar um ambiente diverso e inclusivo, baseado no respeito mútuo. A ONU Mulheres recruta, emprega, treina, remunera e promove pessoas independentemente de raça, religião, cor, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, origem nacional ou qualquer outro critério protegido pela legislação aplicável. Todas as decisões de emprego são tomadas com base em qualificações, competência, integridade e necessidades organizacionais.
Caso necessite de alguma adaptação razoável para apoiar sua participação no processo de recrutamento e seleção, por favor inclua essa informação em sua candidatura.
A ONU Mulheres adota uma política de tolerância zero para condutas incompatíveis com os objetivos e princípios das Nações Unidas e da ONU Mulheres, incluindo exploração e abuso sexual, assédio sexual, abuso de autoridade e discriminação. Todos os candidatos selecionados deverão aderir às políticas e procedimentos da ONU Mulheres e aos padrões de conduta esperados do seu pessoal, sendo, portanto, submetidos a rigorosas verificações de referências e antecedentes. (As verificações incluirão a confirmação de credenciais acadêmicas e histórico profissional. Os candidatos selecionados poderão ser solicitados a fornecer informações adicionais para a realização dessas verificações.)