Desenvolvimento de Adolescentes e Engajamento Comunitário

UNICEF is mandated by the United Nations General Assembly to advocate for the protection of children's rights, to help meet their basic needs and to expand their opportunities to reach their full potential. UNICEF is guided by the Convention on the Rights of the Child and strives to establish children's rights as enduring ethical principles and international standards of behaviour towards children. The United Nations Children's Fund (UNICEF) has been present in Brazil since 1950, supporting the most important changes in childhood and adolescence in the country. UNICEF participated in major immunization and breastfeeding campaigns; the mobilization that resulted in the approval of Article 227 of the Federal Constitution and the drafting of the Child and Adolescent Statute; the movement for universal access to education; programmes to combat child labour; among other great advances in guaranteeing the rights of Brazilian girls and boys. In recent decades, Brazil has promoted a strong process of inclusion of children and adolescents in public policies. However, a significant portion of the population remains excluded. Therefore, in its cooperation programme with the Brazilian Government for the period 2024-2028, UNICEF focuses its efforts on the most vulnerable and excluded girls and boys, with a special focus on children and adolescents who are victims of extreme forms of violence. These children and adolescents in situations of greater vulnerability are spread throughout Brazil, but they are more concentrated in the Amazon, in the Northeast and in large urban centers. Through the UNICEF Seal, UNICEF promotes commitments to guarantee the rights of children and adolescents in the Northeast and in the Amazon regions in Brazil. In large cities, UNICEF works with a focus on reducing intra-municipal inequalities, through the #AgendaCidadeUNICEF.

Desde 1950, o UNICEF apoia algumas das transformações mais significativas em prol das crianças e dos adolescentes no Brasil. O atual Programa de País do UNICEF no Brasil concentra seus esforços em alcançar meninas e meninos mais excluídos, vulneráveis e afetados pela violência, especialmente nas regiões da Amazônia e do Semiárido, bem como nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos, por meio de iniciativas como o Selo UNICEF e a Agenda Cidade UNICEF.

A Agenda Cidade UNICEF é uma iniciativa desenvolvida pelo UNICEF em parceria com governos municipais e organizações da sociedade civil para promover os direitos de crianças e adolescentes que vivem em grandes centros urbanos. Lançada em 2022, a estratégia tem como foco a prevenção da violência, o fortalecimento da inclusão e da não discriminação, além da promoção de uma cultura de paz nas maiores cidades do Brasil.

Em sua segunda fase (2025–2028), a iniciativa será implementada nas cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, com foco em ações integradas e multissetoriais para prevenir e responder às situações de violência que afetam crianças e adolescentes residentes em territórios urbanos vulneráveis.

Em Manaus, a Agenda Cidade UNICEF dará continuidade às ações desenvolvidas no bairro Colônia Antônio Aleixo, consolidando os esforços já em curso para garantir a proteção integral de meninas e meninos contra todas as formas de violência e ampliar as oportunidades oferecidas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Esta atribuição contribuirá para a implementação e a promoção da Agenda Cidade UNICEF na Colônia Antônio Aleixo por meio de abordagens comunitárias voltadas à proteção e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Por meio do engajamento direto com comunidades locais, organizações da sociedade civil, grupos de adolescentes, lideranças comunitárias, escolas e prestadores de serviços, o(a) voluntário(a) apoiará atividades de mobilização comunitária, ações de sensibilização e o fortalecimento das redes locais de proteção.

Ao promover a participação significativa das comunidades e o protagonismo juvenil, o(a) voluntário(a) contribuirá para ampliar a conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, apoiar a implementação das ações da Agenda Cidade UNICEF em nível local, incentivar a mobilização social e colaborar para a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e protetivos para crianças, adolescentes e suas famílias.

Sob a orientação programática geral do(a) Oficial de Proteção à Criança e sob a supervisão direta do(a) Chefe do Escritório de Campo em Manaus, o(a) Voluntário(a) das Nações Unidas desempenhará as seguintes atividades:

· Apoiar os esforços de mobilização social e fortalecer o monitoramento das atividades e indicadores relacionados à Agenda Cidade UNICEF, contribuindo para uma atuação local integrada e orientada para resultados.

· Realizar o mapeamento dos Grêmios Estudantis nas escolas localizadas na Colônia Antônio Aleixo e identificar oportunidades de engajamento e participação.

· Identificar e mapear iniciativas, grupos, organizações e ações comunitárias já existentes que promovam a participação e o protagonismo de crianças e adolescentes no território.

· Apoiar a criação, organização e mobilização de um grupo de, no mínimo, 30 adolescentes com idades entre 12 e 21 anos, fortalecendo sua articulação com políticas públicas e mecanismos de participação já existentes, incluindo o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

· Facilitar a elaboração participativa de um Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), assegurando que adolescentes contribuam ativamente para a definição de prioridades e ações voltadas ao fortalecimento do engajamento e da liderança juvenil.

· Planejar, organizar e facilitar oficinas e atividades do NUCA, especialmente com meninas vinculadas a escolas, coletivos e movimentos que promovam a igualdade de gênero, com foco no desenvolvimento de liderança, habilidades de comunicação e engajamento cívico.

· Apoiar atividades de sensibilização e fortalecimento de capacidades relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, acesso à educação, empregabilidade, dignidade menstrual, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, proteção contra a violência, equidade racial e impactos das mudanças climáticas sobre adolescentes, especialmente meninas.

· Fortalecer o engajamento e a participação de coletivos de meninas e grupos juvenis em processos locais de tomada de decisão e espaços de incidência, incluindo o diálogo com conselhos municipais e outros fóruns relevantes.

· Mobilizar e engajar organizações da sociedade civil, famílias, escolas, grupos comunitários e lideranças locais para fortalecer o senso de pertencimento, a participação comunitária e a sustentabilidade das iniciativas da Agenda Cidade UNICEF.

· Apoiar a organização e a implementação de reuniões locais, eventos comunitários, consultas, campanhas e outras atividades de mobilização no âmbito da Agenda Cidade UNICEF.

· Facilitar a comunicação e a coordenação entre os diversos atores locais, contribuindo para o fortalecimento das redes comunitárias de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

· Executar quaisquer outras atividades correlatas necessárias para apoiar a implementação bem-sucedida da Agenda Cidade UNICEF em Manaus.