Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.

A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental - nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.

O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.

A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.

O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:

Componente 1 - O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculando fragmentos florestais para recriar habitats hospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas; 

Componente 2 - O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua posse de terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;

Componente 3 - O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária; e

Componente 4 - Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto, de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejam alcançados.

O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas, principalmente do Nordeste. O FIDA financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.

O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliação das capacidades locais. Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um especialista responsável pelo alcance dos objetivos propostos pelo Componente 02 - O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, exclusivamente para alcance dos objetivos do PAGES, para que possa seguir com o cronograma da execução das atividades acordadas entre GEM, o PNUD e o FIDA. O componente terá investimento nos níveis comunitários e territoriais com os grupos-alvos propostos pelo PAGES.

O(a) contratado(a), exercerá suas funções sob gestão do(a) Coordenador(a) do Escritório de Projetos do PNUD, em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do(a) Coordenador(a) do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir um início rápido e adequado do projeto.

Especificamente, deve auxiliar o/a assistente responsável pela área de atuação a atingir os objetivos propostos. O auxiliar local em povos e comunidades tradicionais tem como principal função apoiar o fortalecimento das organizações rurais e das comunidades tradicionais, trabalhando em conjunto com outros profissionais e atores envolvidos no projeto, orientando na tomada de decisões estratégicas para aproveitar oportunidades de financiamento do PAGES e apoiar o desenvolvimento sustentável da região.

A atuação do(a) contratado(a) deverá estar em alinhamento com as atuações dos demais contratados no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

1. Auxiliar a gerência do projeto, membros da UGP e oficiais de campo na integração efetiva das especificidades dos povos tradicionais nas atividades do projeto, bem como auxiliar na identificação e análise das necessidades das comunidades e povos tradicionais na área do projeto;

2. Auxiliar na confecção de diagnóstico das condições de vida e das dinâmicas socioeconômicas de cada comunidade, assim como auxiliar no acompanhamento das atividades de campo, relacionadas aos povos e comunidades tradicionais;

3. Auxiliar na identificação e implementação de tecnologias apropriadas para o desenvolvimento rural de povos e comunidades tradicionais, bem como auxiliar na avaliação das necessidades de fortalecimento de capacidades emergentes considerando os resultados gerados pelo projeto, bem como pelas mudanças contextuais;

4. Em estreita colaboração com a UGP, auxiliar no desenvolvimento de estratégias e planos de ação voltados para os povos tradicionais serem atualizados regularmente;

5. Auxiliar no planejamento e execução de atividades de fortalecimento institucional de povos e comunidades tradicionais e na análise periódica de resultados gerados pela implementação das estratégias de fortalecimento de cadeias identificadas, bem como a fornecer orientação técnica das atividades concernentes a sua área de atuação;

6. Auxiliar o assistente no trabalho que será realizado com cada especialista da UGP na revisão crítica do desenho do projeto para ver como cada componente e subcomponente aborda as especificidades dos povos tradicionais;

7. Auxiliar no desenvolvimento de ToR´s detalhados e documentos do concurso de serviço nacional e local provedores de vários componentes do projeto para garantir que os grupos-alvo sejam capazes de participar efetivamente em todos os componentes e cumprir as metas do projeto.

Supervisor Direto: Coordenador Geral do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável e em estreitodialogo com a Gerente de Escritorio de Projetos do PNUD, em Teresina.