Com base na proposta de alinhamento e mudança estrutural, conforme enunciado no Country Programme Document 2017-2023 do PNUD Brasil, o PNUD Brasil desenvolveu uma estratégia de cooperação descentralizada para potenciar a presença territorial do PNUD, bem como de todo o sistema ONU.
A área de apoio transversal à Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial visa contribuir para o avanço da governança inclusiva e do desenvolvimento humano para o alcance do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental - nos Estados e Municípios brasileiros. A parceria entre o PNUD e o Governo do Estado do Maranhão (GEM) faz parte dessa estratégia de cooperação com entes sub-nacionais.
O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), abordará a degradação ambiental arraigada às questões socioeconômicas que levam à pobreza rural generalizada na região Amazônica do Maranhão e ameaçam a cobertura florestal primária e secundária remanescente.
O PAGES tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira, com o objetivo de demonstrar que os meios de vida rurais podem ser melhorados e se tornarem mais resilientes por meio de práticas produtivas que promovam a restauração e conservação florestal, levando a benefícios socioeconômicos locais e serviços ambientais. Incluindo a provisão de recursos, com impacto local, nacional e global.
A meta do PAGES é contribuir para a redução da pobreza rural e ao mesmo tempo diminuir o desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica do Maranhão. Sua finalidade de desenvolvimento é melhorar os meios de subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos pobres rurais, por meio da conservação e uso sustentável da floresta amazônica. Por meio da intervenção, o projeto aumentará a resiliência de 64.000 pessoas e reduzirá aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO² equivalente.
O projeto visa criar um contexto socioeconômico e ambiental sustentável na Amazônia maranhense, por meio dos seguintes componentes:
Componente 1 - O manejo integrado da paisagem restaurará a paisagem com áreas recuperadas de desmatamento e degradação, vinculandofragmentos florestais para recriar habitatshospitaleiros à biodiversidade e proporcionando serviços ecossistêmicos, incluindo sequestro de carbono para reduzir as mudanças climáticas;
Componente2 - O desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais não-madeireiros e infraestrutura básica melhorará os meios de subsistência de pequenos produtores e comunidades tradicionais, garantindo sua possede terra, praticando uma produção sustentável, diversificada e resiliente ao clima, agregando valor aos produtos e melhorando o acesso aos mercados;
Componente 3 - O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarão a diminuir a pressão sobre a terra, os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária;e
Componente 4 - Gestão do projeto, gestão do conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular proporcionará a gestão eficiente do projeto, de acordo com seus planos estratégicos e operacionais para garantir que os resultados propostos sejamalcançados.
O FIDA é um aliado estratégico do governo brasileiro federal e estadual, que investe nas populações rurais mais pobres e vulneráveis nas regiões mais marginalizadas, principalmente do Nordeste. O FIDA financiará o PAGES com uma doação de US$ 17 milhões (46% do total), fornecida pelo Governo da Alemanha. O GEM contribuirá com US$ 16 milhões (43% do total) e os beneficiários fornecerão contribuições de US$ 4 milhões (11%). O custo total do projeto é de US$ 37 milhões e tem uma duração de 6 anos a partir de maio de 2022, quando o projeto iniciou a implementação.
O Projeto PNUD, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, refere-se a um projeto de apoio ao PAGES para o fortalecimento institucional e ampliaçãodas capacidades locais.Dentre seus objetivos está a constituição de equipes de gestão, monitoramento, avaliação e assessoria técnica. Este TOR trata da necessidade da contratação de um especialista responsável pelo alcancedos objetivos propostospelo Componente 03 - O fortalecimento institucional e a capacitação reduzirão as atividades ilegais e ajudarãoa diminuir a pressão sobre a terra,os conflitos e o desmatamento por meio da implementação efetiva de políticas públicas e capacidades institucionais para a governança ambiental e fundiária exclusivamente para alcane dos objetivos do PAGES, para que possa seguir com o cronograma da execução das atividades acordadasentre GEM, o PNUD e o FIDA. O componente terá investimento nos níveis comunitários e territoriais com os grupos-alvos propostos pelo PAGES.
O(a) contratado(a) irá auxiliar responsável pela área de atuação e a coordenação do projeto, com informações de qualidade em tempo hábil para facilitar a tomada de decisões relacionadas ao gerenciamento das atividades do PAGES para que cumpram seus objetivos de forma eficaz e eficiente, além de suas obrigações perante o GEM, o FIDA e o PNUD.
O(a) contratado (a), exercerá suas funções sob gestão do(a) Coordenador(a) do Escritório de Projetos do PNUD, em Teresina e sob supervisão/orientação técnica do(a) Coordenador(a) do PAGES e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir um início rápido e adequado do projeto.
Especificamente, deve auxiliar responsável pela área de atuação e a coordenação do projeto PAGES para atingir os objetivos propostos. O auxiliar em inclusão social, gênero, juventude, nutrição e focalização tem como função principal auxiliar o desenvolvimento e a implementação de estratégias e ações para garantir que o projeto atenda às necessidades específicas dos grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e povos indígenas e comunidades tradicionais em situação de pobreza extrema na área do projeto.
A atuação do(a) contratado(a) deverá estar em alinhamento com as atuações dos demais contratados no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.
- Auxiliar a gerência do projeto, membrosda UGP e oficiais de campo na integração efetivadas especificidades dos grupos focais nas atividades do projeto, assim como estabelecer relacionamento com outros projetos e programas que viabilizem ações de mobilização, capacitação, acesso a mercados e políticas públicas. Auxiliarna elaborar instrumentos didático-pedagógicos baseados nos princípios e metodologia do Projeto, para contribuir nos processos de discussão e formação das equipes;
- Garantir o enfoque de gênero em todas as áreas no desenvolvimento das atividades do projeto, bem como estimular e orientar o envolvimento de mulheres e jovens nas atividades do projeto. Auxiliar o assistente no fortalecimento de um ambiente de debate nas comunidades sobre o papel do homem e da mulher na agricultura familiar e juvenil;
- Auxiliar na elaboração de estratégia e plano de ação para a inclusão de jovens e da equidade de gênero e para o atendimento às comunidades tradicionais, nas ações e atividades do projeto, bem como auxiliar na capacitação de equipes de Projeto e equipes de assessoramento técniconos temas de gênero, juventudee comunidades tradicionais;
- Auxiliar na elaboração dos Planos Municipais Estratégicos com foco em produçãosustentável e preservação da biodiversidade, no intuído de garantir os direitos e a participação das comunidades quilombolas, mulheres, jovense comunidades tradicionais;
- Auxiliar na análise da situação nutricional das comunidades rurais na área do projeto e desenvolver planos de ação para melhorar a segurança alimentare nutricional, bem como auxiliarpara que as estratégias e atividades do projeto sejam sensíveis à diversidade cultural e aos direitos dos povos indígenas, trabalhando em colaboração com líderes comunitários e organizações locais;
- Colaborar com outras equipes do projeto para garantir que as atividades relacionadas à inclusão social, nutrição, gênero ejuventude sejam integradas em todas as áreasdo projeto;
- Auxiliar no desenvolvimento de ToRs detalhados e documentos do concurso de serviço nacional e local provedores de vários componentes do projeto para garantir que os grupos-alvo sejam capazes de participar efetivamente em todos os componentes e cumprir as metas do projeto.
Core Competencies:
- Alcançar Resultados: NÍVEL 1: Planeja e monitora o próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega um trabalho de qualidade dentro do prazo
- Pensamento Inovador: NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, solucionador de problemas pragmático, faz melhorias
- Aprendizagem Contínua: NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback
- Adaptar com Agilidade: NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida de forma construtiva com a ambiguidade/incerteza, é flexível
- Atuar com determinação: NÍVEL 1: Mostra impulso e motivação, capaz de agir com calma diante da adversidade, confiante
- Engajar-se e ser Parceiro: NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão para com os outros, forma relacionamentos positivos
- Promover Diversidade e Inclusão: NÍVEL 1: Apreciar/respeitar as diferenças, ciente do viés inconsciente, confrontar a discriminação
- Direção de Negócios e Estratégia / Pensamento Sistêmico: Capacidade de usar análise objetiva e julgamento de problemas para entender como os elementos interrelacionados coexistem dentro do todo de um processo ou sistema, e considerar como a alteraçãode um elemento pode impactaroutras partes do sistema.
- Direção de Negócios e Estratégia: Tomada de decisão eficaz: Capacidade de tomar decisões de maneira oportuna e eficiente, de acordo com sua autoridade, área de especialização e recursos.
Technical Competencies:
- Comunicação / Gerenciamento de campanha: Capacidade de produzir e implementar comunicações e campanhas de advocacy que levam à mudanças impactantes
- Gestão da Informação e Tecnologia / Gestão de Rede,Comunicação e Infraestrutura: Capacidadede desenvolver / integrar / operar / gerenciar rede de TI, comunicações, nuvem ou infraestrutura local e novas tecnologias como Internet.
- Diploma de ensino médio.
- Graduação em antropologia, ciências sociais ou outras áreas afins; será considerado favoravelmente, mas não é um requisito.
- No caso de ensino médio é requerido o mínimo de 3 anos de experiência profissional em trabalhos com questões de gênero, juventude, segurança alimentar e inclusão sociale outras atividades correlatas ao disposto neste Termo de Referência.
- Para diploma universitário, não é requerido o mínimo de anos de experiência.
Required skills:
- Capacidade auxiliar na comunicação, articulação e negociação com as equipes do projeto e o público focal e suas organizações;
- Excelentes habilidades de comunicação oral e habilidades de escrita;
- Capacidade de comunicação com jovens, mulheres, comunicades quilombolas e comunidades tradicionais.
- Capacidades auxiliar lideranças para poder motivar e orientar as comunidades no processo.
- Capacidade de auxiliar na análise e sintetização de informações complexas, para identificar as necessidades e fortalezas das comunidades;
- Capacidade de trabalhar em equipe;
- Habilidade no uso de tecnologia da informação;
- Experiência em projetos que integram focalização em todos os componentes/ atividades e no M&A.
Desired skills:
- Formações complementares nas áreas de ciências sociais,desenvolvimento rural, segurança alimentar ou disciplina relacionada;
- Conhecimento em projetos de recuperação ambiental;
- Conhecimento da língua inglesa/espanhola (escrita, leitura e conversação);
- Experiência em projetos agrícolase de desenvolvimento rural;
- Experiência em desenho e entrega de módulos de treinamento;
- Conhecimento de políticas públicasde desenvolvimento rural,mercados e tecnologias adaptadas ao semiárido e outras temáticas presentes no PAGES;
- Familiaridade com a metodologia de planejamento baseadoem marcos lógicose planejamento estratégico baseado em resultados.
- Proficiência em Português
- O Responsável desempenhará suas atividades no escritório da UGP do PAGES, em São Luis/MA. O responsável deverá ter disponibilidade para viagens nacionais e internacionais.