Aferir a relevância, coerência, eficácia, eficiência e coordenação do PACRN após dois anos de implementação. Este exercício analisará de perto até que ponto os resultados do PACRN foram alcançados até à data e examinará a sua execução para reforçar a implementação do Plano ou melhorar as políticas de saúde neonatal e infantil em Moçambique.

UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential. 

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone. 

And we never give up. 

For every child, Health

How can you make a difference? 

Objectivo: aferir a relevância, coerência, eficácia, eficiência e coordenação do PACRN após dois anos de implementação. Este exercício analisará de perto até que ponto os resultados do PACRN foram alcançados até à data e examinará a sua execução para reforçar a implementação do Plano ou melhorar as políticas de saúde neonatal e infantil em Moçambique.

ANTECEDENTES E CONTEXTO

O PACRN é um esforço concertado para traduzir os compromissos de Moçambique em mudanças significativas para a saúde dos recém-nascidos com o objectivo principal de acabar com as mortes neonatais evitáveis. Para além de objectivos e medidas claras, apresenta também indicadores que podem ser utilizados para avaliar tanto os progressos alcançados na sua implementação como o seu impacto. O Plano baseia-se em dados que confirmam a eficácia de certas medidas e reconhecem que a sobrevivência de um recém-nascido é um indicador sensível da resposta do sistema de saúde ao processo em curso em matéria de cuidados de saúde, que se estende desde o período pré-concepcional, gravidez, parto e cuidados de recém-nascidos no período pós-natal.

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

Espera-se que o PACRN contribua de forma eficaz para os objectivos e metas definidas pelo Governo para o Sector da Saúde, e consequentemente para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Finalidade, Objectivos e Escopo da Avaliação

A Avaliação ao meio-termo da implementação do Plano de Acção para Cada Recém-Nascido (PACRN) 2019-2023(/2024) em Moçambique, cumpre com a determinação estabelecida no Plano para análise do desempenho da implementação passados dois anos do seu início. Inicialmente estava prevista para o ano de 2021, porém foi atrasada para 2022 considerando as mudanças no calendário de implementação do Plano.

O objectivo desta Avaliação de Meio-termo é aferir a relevância, coerência, eficácia, eficiência e coordenação do PACRN após dois anos de implementação.

A avaliação terá um forte propósito de aprendizagem a) assegurando a participação informada dos decisores do Plano (ao longo da recolha de dados, tratamento e comunicação dos resultados); b) identificando lições operacionais e programáticas que ajudarão a melhorar o último ano de implementação do Plano e a preparação para uma nova política e plano de continuidade dos resultados; c) reforçando a responsabilização do MISAU e UNICEF perante os beneficiários do programa e as suas comunidades, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas relevantes.

Mais especificamente, os objectivos detalhados são:

1. Avaliar a relevância e coerência das intervenções do Plano, demonstrando se estão alinhadas às necessidades reais da população alvo, se há uma lógica clara e fundamentada entre as atividades propostas e os resultados esperados, e se os pressupostos para execução das atividades foram válidos e exequíveis.
2. Analisar em que medida o Plano alcançou até agora os resultados previstos (eficácia), tal como identificados no plano operacional, e se foi eficaz em assegurar o envolvimento da comunidade (especialmente mulheres), incluindo resultados diferenciais entre grupos vulneráveis.
3. Examinar a eficiência da implementação do Plano, no que concerne à disponibilidade e aplicação dos recursos, execução atempada e institucionalização de processos.
4. Analisar a existência, operacionalização e sustentabilidade dos mecanismos de coordenação para a implementação do PACRN.
5. Identificar as melhores práticas e lições chave aprendidas com a implementação do Plano, e se as lições aprendidas até agora demandam ajustes no último ano de implementação para atingir os resultados esperados até o final de 2024.
6. Elaborar recomendações operacionais para melhorar as abordagens de implementação do programa e melhorar ainda mais as políticas, planos e estratégias relevantes do sector de saúde.

Escopo

A cobertura geográfica é nacional, e os resultados da avaliação devem ser representativos a nível regional (sul, centro e norte), com recomendações apresentadas por insituição e por provinica quando aplicável.

Critérios de Avaliação e Questões Preliminares da Avaliação

Recomenda-se que a equipa de Avaliação explicite em sua proposta técnica como pretender responder às questões de maneira específica. A lista final de perguntas deve ser realista dado o orçamento e o prazo propostos para o processo de avaliação.

Relevância

Coerência

Eficácia

Eficiência

Coordenação

Sustentabilidade

Abordagem e Métodos de Avaliação

Especificamente, a metodologia deve permitir verificar se os efeitos sociais da intervenção são os esperados, e fornecer informações sobre os factores que estão a afectar as mudanças esperadas. Assim, a avaliação deve permitir uma análise sobre os processos e resultados imediatos, construindo as conclusões a partir de métodos qualitativos sistemáticos - a exemplo de mapeamento de processos e fluxo de serviços, história de vida e identificação de mudanças mais significativas.

Potencial Quantitativo

• Análise de dados secundários: quando adequado e viável, a avaliação analisará os dados de monitoria (a nível de processo e resultados) recolhidos sobre as todas as atividades planificadas para o período 2020-2022, listadas na matriz de operacionalização (em anexo), nomeadamente: SIS-MA, SIGLUS, base dados paralela da saúde infantil e nutrição, relatórios semestrais e anuais do Departamento de saúde familiar, Departamento de nutrição e DPS.

Potencial Qualitativo

• Revisão documental dos instrumentos que fundamentam o PACRN, dos instrumentos criados para operacionalizar cada objectivo estratégico, relatórios de execução de atividades, inquéritos populacionais, estudos, relatórios de consultoria entre outros.
• Mapeamento de fluxo de serviço nas unidades de saúde, identificando como as diversas prioridades do PACRN são operacionalizadas pelos serviços e vivenciadas pelos utentes.
• Entrevistas semi-estruturadas com beneficiários (usuários) para identificar padrões de comportamento e níveis de conhecimento. Possibilidade de realizar discussões em grupos focais (a nível comunitário) para validar resultados diferenciados experimentados por distintos grupos vulneráveis.
• Entrevistas semi-estruturadas com funcionários sénior e técnicos do governo, bem como com parceiros responsáveis pela implementação do programa, representantes da população afectada, para captar narrativas do processo e informar a análise sobre facilitadores operacionais.
• Observação guiada: guias de observação estruturada de serviços ofertados nas unidades de saúde e/ou atividades de capacitação.

A fase inicial irá esclarecer e finalizar as questões de avaliação com base nas condições acima.

Tarefas Específicas, Entregas e Prazos

A avaliação deverá começar no começo de maio de 2023, e terminar em outubro de 2023. As etapas-chave desta avaliação e a linha temporal provisória serão as seguintes:

Linha do tempo: 6 semanas

Actividade: Fase inicial

•            Preparação de rascunho de relatório inicial, incluindo um plano de trabalho detalhado;

•            Envolvimento com as partes interessadas na revisão do rascunho de relatório.

•            Gestão com as partes interessadas na formulação e acordo das questões de avaliação;

•            População da matriz de avaliação

•            Preparação de instrumentos para recolha de dados,

•            Processo de aprovação ética do UNICEF (através de Health Media Lab - HML)

Entregável:

1. Rascunho de relatório de arranque e instrumentos

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação

2. Apresentação da versão preliminar do relatório de arranque e dos instrumentos - pessoalmente ou através de ligação vídeo - ao Grupo de Referência de Avaliação e a um grupo mais amplo de parceiros e pessoal da UNICEF;

3. Relatório final de arranque (mais a trilha de revisão completa abordando todos os comentários)

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação.

Pagamento: 30% do valor total do contrato após a conclusão

Linha do tempo: 6 semanas

Actividade: Fase de recolha de dados

• Pré-teste e pilotagem de instrumentos
• Formação de pesquisadores qualitativos Preparação de transcrições de entrevistas
• Preparar um relatório de trabalho de campo

Entregável:

4. Relatório de trabalho de campo

5. Apresentar ao pessoal do MISAU e UNICEF após a recolha de dados com síntese das atividades de recolha, disponibilidade de dados e desafios encontrados.

Linha do tempo: 6 semanas

Actividade: Fase de elaboração, validação e conclusão

• Análise e redação de dados
• Envolvimento com as partes interessadas na revisão do rascunho de relatório.
• Preparação de uma apresentação em PowerPoint sobre os resultados, conclusões e recomendações emergentes

Entregável:

5. Reunião de validação dos resultados preliminares, conclusões e recomendações - pessoalmente ou através de link de vídeo com as principais partes interessadas na avaliação, incluindo o Grupo de Referência da Avaliação.

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação

6. Uma primeira versão completa do rascunho do relatório de avaliação

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação

Pagamento: 40% do valor total do contrato após a conclusão

Linha do tempo: 3 semanas

Actividade: Fase Aprovação final

• Finalização do relatório: antes da aprovação, o relatório passará por pelo menos duas rodadas de revisão por uma parte externa contra os critérios de qualidade do UNICEF GEROS, e o avaliador deve abordar os comentários/feedback recebidos.
• Preparação da apresentação resumida em PowerPoint.
• Preparação de um resumo de política e um resumo de avaliação.

Entregável:

7. Um relatório final, incluindo um resumo executivo (e uma trilha de auditoria completa abordando todos os comentários). Os principais resultados devem ser visualizados através de gráficos e tabelas. O género também deve ser incluído como um tema transversal em todas as constatações. O processo de aprovação do relatório final incluiu pelo menos duas rodadas de revisões com o UNICEF MCO e o UNICEF ESARO.

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação

8. Um resumo de política y um resumo da Avaliação. Um resumo dos pontos-chave da avaliação, com um máximo de 4 páginas, ilustrados com dados e infográficos.

Destinatários: membros do grupo de referência da avaliação.

9. Apoio nos esforços de divulgação da UNICEF. Apresentar e compartilhar os resultados em uma conferência via web e apoiar esforços de comunicação mais amplos mediante solicitação.

Destinatários: partes interessadas nacionais e internacionais.

Pagamento:  30% do valor total do contrato após a conclusão

Qualificações requeridas

• Vasta experiência na realização de avaliações de políticas públicas complexas, de preferência com experiência em avaliações para o sistema ONU;
• Experiência comprovada em avaliação na área de saúde pública na região da África oriental e austral ou em países em desenvolvimento, com foco em saúde pública, epidemiologia, bioestatística.
• Conhecimento extensivo de programas de saúde, incluindo programas da UNICEF, especialmente na área de saúde neonatal e infantil. Conhecimentos técnicos comprovados sobre elaboração e gestão de políticas públicas multissetoriais e complexas.
• Conhecimento dos mais recentes métodos e abordagens de avaliação de políticas de desenvolvimento, especialmente métodos participativos e de prestação de contas às populações afectadas.
• Experiência de trabalho em ambiente cooperativo e em rápida mudança.
• Conhecimento verificado e experiência específica com o método Most Significant Change é uma vantagem
• Familiaridade com questões transversais (por exemplo, igualdade de género, equidade e direitos humanos, incluindo direitos da criança) e como se relacionam com os resultados de saúde e a agenda da equidade;
• Experiência com ética na geração de evidências; experiência na recolha de dados com grupos vulneráveis; familiaridade com as salvaguardas éticas;
• Boa capacidade e experiência no planeamento e organização da logística de avaliação;
• Excelente capacidade de comunicação oral e escrita (em inglês e português) Qualificações requeridas
• Vasta experiência na realização de avaliações de políticas públicas complexas, de preferência com experiência em avaliações para o sistema ONU;
• Experiência comprovada em avaliação na área de saúde pública na região da África oriental e austral ou em países em desenvolvimento, com foco em saúde pública, epidemiologia, bioestatística.
• Conhecimento extensivo de programas de saúde, incluindo programas da UNICEF, especialmente na área de saúde neonatal e infantil. Conhecimentos técnicos comprovados sobre elaboração e gestão de políticas públicas multissetoriais e complexas.
• Conhecimento dos mais recentes métodos e abordagens de avaliação de políticas de desenvolvimento, especialmente métodos participativos e de prestação de contas às populações afectadas.
• Experiência de trabalho em ambiente cooperativo e em rápida mudança.
• Conhecimento verificado e experiência específica com o método Most Significant Change é uma vantagem
• Familiaridade com questões transversais (por exemplo, igualdade de género, equidade e direitos humanos, incluindo direitos da criança) e como se relacionam com os resultados de saúde e a agenda da equidade;
• Experiência com ética na geração de evidências; experiência na recolha de dados com grupos vulneráveis; familiaridade com as salvaguardas éticas;
• Boa capacidade e experiência no planeamento e organização da logística de avaliação;
• Excelente capacidade de comunicação oral e escrita (em inglês e português)

For every Child, you demonstrate… 

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability, and Sustainability (CRITAS). 

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment. 

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check. 

Remarks:  

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process. 

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws. 

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.